O TCU manteve suspensas as an\u00e1lises sobre a concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o projeto. A medida foi tomada ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de ONGs, que questionaram a necessidade de consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas afetados.<\/p>\n
O projeto da Ferrogr\u00e3o prev\u00ea uma linha de 933 quil\u00f4metros ligando Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Par\u00e1. O investimento estimado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 de 33,3 bilh\u00f5es de reais, e a licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperada para outubro.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU acolhe um pedido do MPF, que argumenta haver potencial impacto em 48 territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que a consulta p\u00fablica de 2017-2020 est\u00e1 desatualizada frente \u00e0s mudan\u00e7as recentes do tra\u00e7ado e de mitiga\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n
Avan\u00e7os judiciais e ambientais<\/p>\n
Al\u00e9m do TCU, o STF analisa contesta\u00e7\u00e3o ao projeto promovida pelo PSOL. A a\u00e7\u00e3o questiona altera\u00e7\u00f5es em o Parque Nacional do Jamanxin por meio de Medida Provis\u00f3ria para viabilizar a obra, com o ministro Fl\u00e1vio Dino pedindo vistas.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m mostrou que os investimentos socioambientais vinculados \u00e0 concess\u00e3o mudaram muito, subindo de 42 milh\u00f5es para 799 milh\u00f5es de reais. A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do TCU recomenda que seja obtida licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via antes do leil\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos e cronograma<\/p>\n
Em janeiro, o governo chegou a anunciar edital da Ferrogr\u00e3o para junho, ainda que com ceticismo no mercado devido ao ano eleitoral. A pasta dos Transportes sustenta que a obra pode promover requalifica\u00e7\u00e3o regional, reduzir a log\u00edstica do Centro-Oeste e elevar a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Agora resta aguardar a posi\u00e7\u00e3o do TCU, do STF, do MPF e das ONGs. O governo diz que a Ferrogr\u00e3o pode estimular o desenvolvimento regional, mas as decis\u00f5es sobre o projeto seguem suspensas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"