O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, por consenso, uma resolu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O documento incentiva a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para garantir dignidade, inclus\u00e3o e acesso a direitos. O Brasil atuou como um dos l\u00edderes da iniciativa.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o foi submetida \u00e0 61\u00aa sess\u00e3o do Conselho, que ocorre na sede da ONU entre 23 de fevereiro e 31 de mar\u00e7o de 2026. Assinam o texto inicial Alb\u00e2nia, Cabo Verde, Rep\u00fablica Dominicana, Eti\u00f3pia, Gr\u00e9cia, Guatemala, Portugal, Reino Unido, Irlanda do Norte e Uruguai.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou, em suas redes, que a a\u00e7\u00e3o representa um marco no reconhecimento de um grupo historicamente invis\u00edvel. O \u00f3rg\u00e3o enfatizou a import\u00e2ncia de assegurar moradia, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e documenta\u00e7\u00e3o, bem como combater viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Lino, secret\u00e1rio executivo do MNPR\/RJ, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Ele participou de debates internacionais como Brics, G20 e ONU, defendendo a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A lideran\u00e7a brasileira \u00e9 destacada, por\u00e9m associada \u00e0 responsabilidade interna de enfrentar o problema.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o estabelece 10 linhas de a\u00e7\u00e3o. Entre elas, condena discrimina\u00e7\u00e3o, exige elimina\u00e7\u00e3o de leis que criminalizem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e incentiva sistemas de prote\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m requer defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para melhor entender perfis e necessidades, al\u00e9m de ampliar servi\u00e7os de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto incentiva a implementa\u00e7\u00e3o de programas multifacetados, com foco em habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade f\u00edsica e psicossocial, gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o em pol\u00edticas de resili\u00eancia clim\u00e1tica. Participa\u00e7\u00e3o de Estados e interc\u00e2mbio de li\u00e7\u00f5es aprendidas tamb\u00e9m aparecem como prioridades.<\/p>\n
A ONU \u00e9 incentivada a considerar os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em assist\u00eancia t\u00e9cnica, capacita\u00e7\u00e3o e consultoria. \u00d3rg\u00e3os de tratados de direitos humanos devem integrar o tema em debates e relat\u00f3rios, refor\u00e7ando a coopera\u00e7\u00e3o internacional para apoiar pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m refor\u00e7a que a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 essencial para ampliar capacidades nacionais e garantir direitos para todos. A an\u00e1lise sobre o tema deve continuar no \u00e2mbito da mesma agenda do Conselho, conforme o programa de trabalho.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"