Magno Malta, senador pelo PL do Esp\u00edrito Santo, criticou o STF nesta ter\u00e7a-feira (31) durante sess\u00e3o da CPI do Crime Organizado, alegando que decis\u00f5es da Corte derrubaram requerimentos aprovados pela comiss\u00e3o. Ele tamb\u00e9m criticou o procurador-geral Paulo Gonet Branco, chamando-o de \u201cmenino de recados de Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n
A bronca ocorreu em meio a cr\u00edticas de outros senadores \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do tribunal e ao andamento da CPI, que busca esclarecer atividades de investigados ligados ao crime organizado. A sess\u00e3o previa ouvir Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, e votar requerimentos de quebra de sigilos de alvos da CPI, incluindo Fabiano Zettel, cunhado de um empres\u00e1rio preso.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es, Malta afirmou que o processo n\u00e3o avan\u00e7a e que a CPI entrega relat\u00f3rios para interlocutores da Corte sem alcan\u00e7ar resultados, segundo ele. A cr\u00edtica se soma a posicionamentos j\u00e1 manifestados por outros membros do Senado em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es do STF sobre as comiss\u00f5es parlamentares.<\/p>\n
No centro do debate est\u00e3o decis\u00f5es de ministros que suspenderam ou flexibilizaram a continuidade de quebras de sigilo e de dados por parte de CPIs, al\u00e9m de concess\u00f5es de habeas corpus a figuras-chave ligadas a investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e o Governo. A bancada tem pedido maior celeridade nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia determinado, em decis\u00f5es recentes, limita\u00e7\u00f5es a acessos a informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre poderes, marcando resist\u00eancia a vota\u00e7\u00f5es em lote de requerimentos. O painel de ministros, segundo Malta, tem adotado postura que ele classifica como contr\u00e1ria aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
O senador citou o escrit\u00f3rio de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, apontando contratos milion\u00e1rios envolvendo o Banco Master como exemplo do que chamou de favorecimento institucional. A bancada n\u00e3o informou se o coment\u00e1rio teve respaldo em provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"