O tribunal federal do Distrito Sul de Nova York proibiu permanentemente a Peken Global Limited, operadora da exchange KuCoin, de atender clientes dos EUA sem registro. A decis\u00e3o foi publicada ap\u00f3s um acordo com a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o de Futuros de Commodities (CFTC).<\/p>\n
A ordem de consentimento aplica-se a usu\u00e1rios dos EUA que acessarem a platforma, salvo se a empresa se registrar como bolsa de com\u00e9rcio estrangeira. Al\u00e9m disso, a Peken Global foi multada em US$ 500 mil (aproximadamente R$ 2,6 milh\u00f5es).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da CFTC, iniciada em mar\u00e7o de 2024, envolveu a KuCoin e outras quatro entidades ligadas, sob a acusa\u00e7\u00e3o de operar uma exchange de derivativos de ativos digitais sem licen\u00e7a, sem registro como comiss\u00e3o de futuros e sem programa adequado de identifica\u00e7\u00e3o de clientes.<\/p>\n
A Peken Global se declarou culpada em janeiro de 2025 por operar um neg\u00f3cio de transmiss\u00e3o de dinheiro sem licen\u00e7a. O acordo incluiu multa criminal de US$ 112,9 milh\u00f5es e confisco de US$ 184,5 milh\u00f5es, al\u00e9m de exigir a sa\u00edda da KuCoin do mercado dos EUA por pelo menos dois anos.<\/p>\n
A CFTC informou que n\u00e3o busca a devolu\u00e7\u00e3o de lucros no \u00e2mbito civil, citando coopera\u00e7\u00e3o da empresa na investiga\u00e7\u00e3o e em a\u00e7\u00f5es criminais paralelas. Tamb\u00e9m houve desist\u00eancia volunt\u00e1ria de reivindica\u00e7\u00f5es contra as outras entidades no processo original.<\/p>\n
O acordo ocorreu em um momento de maior coopera\u00e7\u00e3o entre a CFTC e a Securities and Exchange Commission (SEC) para alinhar a supervis\u00e3o de mercados financeiros e de criptomoedas. A iniciativa inclui planos de batizar uma \u201cfor\u00e7a-tarefa de inova\u00e7\u00e3o\u201d voltada a criptomoedas, IA e mercados de previs\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"