A Justi\u00e7a do Rio concedeu liminar em habeas corpus para revogar as medidas cautelares impostas \u00e0 argentina Agostina Paez, r\u00e9 pela inj\u00faria racial contra funcion\u00e1rio de bar em Ipanema. Ela poder\u00e1 retornar \u00e0 Argentina mediante condi\u00e7\u00f5es, incluindo o dep\u00f3sito de cau\u00e7\u00e3o de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A decis\u00e3o, do desembargador Luciano Silva Barreto, afirma que a fase de instru\u00e7\u00e3o processual j\u00e1 terminou, tornando desnecess\u00e1rias as restri\u00e7\u00f5es que asseguravam a produ\u00e7\u00e3o de provas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, desde que haja cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mantida tutela inclu\u00eda comparecimento mensal em ju\u00edzo, proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds, reten\u00e7\u00e3o de passaporte e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A nova ordem determina a devolu\u00e7\u00e3o do passaporte e o encerramento da monitora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da cau\u00e7\u00e3o, Paez deve manter endere\u00e7o e contatos atualizados e atender \u00e0s intima\u00e7\u00f5es judiciais. O desembargador tamb\u00e9m citou tratados internacionais entre Brasil e Argentina que autorizam cumprimento de pena no pa\u00eds de origem, reduzindo o risco de evas\u00e3o.<\/p>\n
Agostina Paez foi indiciada pela pol\u00edcia por inj\u00faria racial contra o funcion\u00e1rio de um bar em Ipanema no dia 14 de janeiro. A v\u00edtima registrou a ocorr\u00eancia ap\u00f3s uma discuss\u00e3o relacionada ao pagamento da conta.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a turista apontou o dedo e chamou o trabalhador de negro de forma pejorativa. O v\u00eddeo gravado durante o ocorrido seria utilizado como prova.<\/p>\n
Durante a apura\u00e7\u00e3o, o passaporte de Agostina foi apreendido para evitar a sa\u00edda do Brasil, e a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica foi implementada. Ela pediu desculpas durante o julgamento e afirmou arrependimento.<\/p>\n
A defesa solicitou a revoga\u00e7\u00e3o das medidas e a autoriza\u00e7\u00e3o de retorno ao pa\u00eds de origem, alegando aus\u00eancia de renda no Brasil h\u00e1 dois meses e relatos de amea\u00e7as. A jurisprud\u00eancia atual permite, sob cau\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda da brasileira e o cumprimento de eventual pena no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"