{"id":45138,"date":"2025-04-12T09:36:52","date_gmt":"2025-04-12T12:36:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/12\/regulacao-das-plataformas-digitais-enfrenta-impasses-no-governo-lula-e-no-congresso\/"},"modified":"2025-04-12T09:36:52","modified_gmt":"2025-04-12T12:36:52","slug":"regulacao-das-plataformas-digitais-enfrenta-impasses-no-governo-lula-e-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/12\/regulacao-das-plataformas-digitais-enfrenta-impasses-no-governo-lula-e-no-congresso\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais enfrenta impasses no governo Lula e no Congresso"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei conhecido como PL das Fake News<\/strong> foi arquivado pelo ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais n\u00e3o avan\u00e7ou no governo Lula. Atualmente, tramitam cento e cinquenta e nove projetos de lei<\/strong> sobre regula\u00e7\u00e3o das redes, mas a discuss\u00e3o permanece estagnada. O governo Lula est\u00e1 elaborando duas propostas, mas a falta de consenso e a proximidade das elei\u00e7\u00f5es dificultam os avan\u00e7os.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluiu a regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das big techs entre suas prioridades, mas pouco progresso foi feito. O governo trabalha em dois projetos, um no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e outro na Fazenda, mas ambos perderam for\u00e7a. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, sob Alexandre Padilha, passou a apoiar um projeto da oposi\u00e7\u00e3o, complicando ainda mais o consenso.<\/p>\n

No Congresso, a regula\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 considerada um “n\u00e3o assunto”. Ap\u00f3s o arquivamento do PL das Fake News, o tema n\u00e3o voltou a ser prioridade. Um grupo de trabalho foi criado, mas n\u00e3o se reuniu em doze meses. Em janeiro, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) convocou uma audi\u00eancia para discutir o tema, mas n\u00e3o resultou em avan\u00e7os concretos.<\/p>\n

Especialistas apontam a urg\u00eancia de uma regula\u00e7\u00e3o eficaz. O advogado S\u00e9rgio Rosenthal acredita que o Marco Civil da Internet \u00e9 suficiente, mas pode ser aprimorado, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao anonimato. J\u00e1 Dinovan Dumas defende a necessidade de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes. O projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foca na transpar\u00eancia para os usu\u00e1rios, enquanto o da Fazenda aborda aspectos econ\u00f4micos e concorrenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de lei chamado PL das Fake News foi arquivado pelo ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais n\u00e3o avan\u00e7ou no governo Lula. Atualmente, existem 159 projetos de lei sobre regula\u00e7\u00e3o das redes, mas as discuss\u00f5es est\u00e3o paradas. O governo Lula est\u00e1 trabalhando em duas propostas, mas a falta de acordo e a proximidade das elei\u00e7\u00f5es dificultam o progresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a regulamenta\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia como prioridade, mas pouco foi feito at\u00e9 agora. O governo tem dois projetos, um no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e outro na Fazenda, mas ambos perderam for\u00e7a. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais come\u00e7ou a apoiar um projeto da oposi\u00e7\u00e3o, o que complicou ainda mais a busca por consenso. No Congresso, a regula\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 vista como um “n\u00e3o assunto”. Um grupo de trabalho foi criado, mas n\u00e3o se reuniu em um ano. Em janeiro, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o convocou uma audi\u00eancia sobre o tema, mas n\u00e3o resultou em avan\u00e7os. Especialistas destacam a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o eficaz. Um advogado acredita que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 suficiente, mas pode ser melhorada, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao anonimato. Outro especialista defende a urg\u00eancia de combater a desinforma\u00e7\u00e3o e proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes. O projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foca na transpar\u00eancia para os usu\u00e1rios, enquanto o da Fazenda trata de quest\u00f5es econ\u00f4micas e concorrenciais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Regula\u00e7\u00e3o das redes sociais enfrenta impasse no Congresso, com 159 projetos parados e falta de consenso no governo Lula. Urg\u00eancia \u00e9 evidente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-45138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=45138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=45138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=45138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=45138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}