O governo Lula recuou e reduziu tarifas de importa\u00e7\u00e3o de 105 produtos, incluindo bens de capital e itens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es. A medida foi anunciada pelo Minist\u00e9rio da Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) como parte de ajustes para estimular setores produtivos.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia do PL dos data centers. O projeto, chamado Redata, prev\u00ea incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem centros de dados no Brasil, com objetivo de atrair investimentos e modernizar a infraestrutura digital do pa\u00eds.<\/p>\n
O Carf decidiu que a casquinha de sorvete do McDonald\u2019s n\u00e3o \u00e9 sorvete e n\u00e3o gerar\u00e1 autua\u00e7\u00e3o de R$ 324 milh\u00f5es para a rede de fast-food. A decis\u00e3o envolve a Receita Federal e ajustes na classifica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios. As consequ\u00eancias fiscais foram objeto de debate interno.<\/p>\n
O presidente Lula sancionou lei que autoriza a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para rem\u00e9dios. A medida permite eliminar cobran\u00e7a que chegava a 60% em alguns itens, com compras para uso pr\u00f3prio isentas de teto de valor. A Fazenda ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00edsia Trindade afirmou que o combate \u00e0 dengue \u00e9 global e exige a\u00e7\u00f5es coordenadas. Ela destacou a rela\u00e7\u00e3o entre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mobilidade de mosquitos e uso de tecnologias para controle, incluindo estrat\u00e9gias de vigil\u00e2ncia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica, representantes de entidades e do Poder P\u00fablico discutiram isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para agrot\u00f3xicos. N\u00e3o houve falta de alimentos ressaltada, conforme a avalia\u00e7\u00e3o de autoridades do setor.<\/p>\n
Especialistas discutem o efeito da isen\u00e7\u00e3o de carnes na carga tribut\u00e1ria. Um atraso na estimativa de impacto \u00e9 tema de debate entre governo e associa\u00e7\u00f5es, com cen\u00e1rios variando entre queda e leve alta do teto do IVA.<\/p>\n
Appy indicou que o IVA ficar\u00e1 abaixo de 30% ap\u00f3s a reforma, estimando 26,5% com regulamenta\u00e7\u00e3o. O governo pretende reduzir a carga do imposto sobre a popula\u00e7\u00e3o, segundo autoridades envolvidas no processo.<\/p>\n
O governo detalha como ficar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o de apostas online, com regime espec\u00edfico e al\u00edquota de refer\u00eancia ainda a definir. O objetivo \u00e9 padronizar a cobran\u00e7a sem elevar custos para o consumidor.<\/p>\n
Proposta no desenho da reforma prev\u00ea menor tributa\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis destinados a programas sociais, como o Minha Casa, Melhor Viver. A ideia est\u00e1 em estudo na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma enviada ao Congresso.<\/p>\n
O texto da Fazenda veda o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para planos de sa\u00fade corporativos e uso de carro da empresa, entendidos como sal\u00e1rio indireto. O projeto continua em an\u00e1lise pelo Legislativo.<\/p>\n
O governo estima devolver tributos a 73 milh\u00f5es de pessoas, com 28,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda como foco do benef\u00edcio tribut\u00e1rio. A medida depende de crit\u00e9rios de elegibilidade definidos pela Receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"