O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, o principal texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A vota\u00e7\u00e3o foi de 336 votos a 142, com duas absten\u00e7\u00f5es. O PLP 68 de 2024 define a unifica\u00e7\u00e3o de impostos para a cria\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS, compondo o IVA dual, que seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu antes do recesso do Congresso, que come\u00e7a no dia 18 de julho. O desempenho pol\u00edtico ficou marcado pela atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que assegurou ao governo a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto na sess\u00e3o do dia. O relator-geral \u00e9 Reginaldo Lopes, deputado do PT, de Minas Gerais, que conduziu o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Al\u00e9m dos n\u00fameros da vota\u00e7\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o enfrentou resist\u00eancia em pontos relevantes, especialmente a isen\u00e7\u00e3o de carnes na cesta b\u00e1sica. Parte da oposi\u00e7\u00e3o e o Novo defenderam mudan\u00e7as e argumentaram que n\u00e3o houve tempo suficiente para leitura da vers\u00e3o protocolada durante a vota\u00e7\u00e3o. Apesar das diverg\u00eancias, a C\u00e2mara aprovou o texto antes do recesso.<\/p>\n
O PLP 68\/2024 prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de tributos para a implementa\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS, instrumentos centrais da proposta de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o. O objetivo \u00e9 estruturar o Imposto sobre Valor Agregado com duas componentes, facilitando a cobran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo foi representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sinalizou disponibilidade para votar o projeto na semana, mesmo com pend\u00eancias. Lira, por sua vez, manteve interlocu\u00e7\u00f5es com l\u00edderes e parlamentares de diferentes bancadas para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi recebida como uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a pol\u00edtica da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Lira afirmou, em plen\u00e1rio, a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares na discuss\u00e3o de uma mat\u00e9ria que envolve d\u00e9cadas de debate e que pode influenciar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Embora o resultado tenha sido favor\u00e1vel ao governo, o envio do PLP 68\/2024 ao Senado depender\u00e1 de novas negocia\u00e7\u00f5es. A eventual observ\u00e2ncia de mudan\u00e7as propostas pela oposi\u00e7\u00e3o e por partidos aliados poder\u00e1 definir o texto que avan\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima fase legislativa.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, houve registro de apoio de parte da base governista e de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o que votaram de acordo com o mapa de alian\u00e7as do momento. As imagens da sess\u00e3o registraram aplausos e manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pauta, bem como protestos de oposicionistas no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 concluir a etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar. Caso o Senado aprove sem altera\u00e7\u00f5es substanciais, o texto pode seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, completando o ciclo de aprova\u00e7\u00e3o previsto.<\/p>\n
Notas finais sobre o contexto mostram que a mat\u00e9ria envolve a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de lideran\u00e7a, debates t\u00e9cnicos sobre o desenho do imposto e a viabilidade de ajustes para atender a interesses setoriais. A cobertura continua \u00e0 medida que houver novos desdobramentos na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"