O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira 31 mar 2026 que a proposta de baratear o diesel em R$ 1,20 aos importadores ser\u00e1 viabilizada com a publica\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria ainda nesta semana. A subven\u00e7\u00e3o ao diesel deve reduzir o pre\u00e7o aos importadores, com custo total estimado em 3 bilh\u00f5es de reais por dois meses.<\/p>\n
Durigan disse que 2 ou 3 Estados ainda discutem internamente a ades\u00e3o ao subs\u00eddio, mas ressaltou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria unanimidade para a medida avan\u00e7ar. Governadores estariam titubeando ou enfrentando dificuldades de composi\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo.<\/p>\n
O ministro destacou que o esfor\u00e7o \u00e9 de parceria entre Uni\u00e3o e governadores, com poss\u00edvel ades\u00e3o quase completa. Ele explicou que, mesmo sem unanimidade, h\u00e1 avan\u00e7o significativo na compreens\u00e3o de que a medida \u00e9 tempor\u00e1ria e voltada a reduzir press\u00f5es sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n
Em 2023, o governo Lula pagou 26,9 bilh\u00f5es de reais aos Estados com menor arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS para reduzir pre\u00e7os de combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. A nova proposta tamb\u00e9m surge como alternativa \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, considerada invi\u00e1vel tecnicamente e juridicamente.<\/p>\n
O Comsefaz, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane secretarias de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita e Tributa\u00e7\u00e3o, informou que avan\u00e7ou a discuss\u00e3o sobre a proposta na segunda (30) e que a decis\u00e3o final ficou para esta ter\u00e7a (31). Alguns Estados solicitaram prazo adicional para submeter o acordo para aprova\u00e7\u00e3o de seus governadores.<\/p>\n
A proposta de subs\u00eddio aos importadores prev\u00ea custo de 3 bilh\u00f5es de reais em dois meses, com divis\u00e3o igual entre Uni\u00e3o e Estados. A ideia \u00e9 reduzir o custo do diesel sem depender da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, levando em conta limita\u00e7\u00f5es fiscais de alguns entes estaduais.<\/p>\n
O governo sinalizou que a guerra no Oriente M\u00e9dio, com tens\u00e3o entre Ir\u00e3, EUA e Israel, tem influenciado movimentos de pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e a percep\u00e7\u00e3o de necessidade de conten\u00e7\u00e3o de custos internos. Durigan reconheceu que o conflito vem gerando incerteza, mas reiterou que a medida tem foco t\u00e9cnico e tempor\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"