O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU pediu a Israel a revoga\u00e7\u00e3o de uma lei que estabelece a pena de morte por enforcamento como senten\u00e7a padr\u00e3o para palestinos julgados em tribunais militares. A norma foi aprovada pelo Parlamento israelense na segunda-feira, 30 de outubro, e gera preocupa\u00e7\u00e3o sob o direito humanit\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a lei levanta quest\u00f5es graves sobre devido processo legal e apresenta tra\u00e7os de discrimina\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o normativa tamb\u00e9m aponta para a aus\u00eancia de oportunidades de clem p\u00e1s e para a fixa\u00e7\u00e3o de prazos r\u00edgidos para execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A lei, aprovada por uma coaliz\u00e3o de governo nacionalista e religiosa, \u00e9 vista como uma das medidas de alinhamento pol\u00edtico de aliados de Benjamin Netanyahu. Economias ocidentais acompanham o debate com cautela diante de poss\u00edveis repercuss\u00f5es diplom\u00e1ticas.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, cr\u00edticos destacaram que a proposta poderia criminalizar atos n\u00e3o tipicamente terroristas e ampliar a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte a n\u00e3o israelenses na Cisjord\u00e2nia, conforme a vers\u00e3o revisada.<\/p>\n
Em Israel, a nova lei prev\u00ea pris\u00e3o perpeta ou morte para casos de causar deliberadamente a morte com inten\u00e7\u00e3o de destruir o Estado. Em tribunais civis, o crit\u00e9rio \u00e9 semelhante para combates com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 apontaram para um poss\u00edvel desvio de compromissos democr\u00e1ticos. Pa\u00edses como Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido classificaram o projeto como discriminat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o aos palestinos.<\/p>\n
Especialistas da ONU alertaram para defini\u00e7\u00f5es vagas de terrorista no texto, o que pode ampliar a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte sem conduta genuinamente terrorista. A organiza\u00e7\u00e3o acompanha de perto o desenrolar do tema.<\/p>\n
O l\u00edder extremista Ben-Gvir argumenta que a pena serviria como dissuas\u00e3o contra ataques contra israelenses. J\u00e1 a Anistia Internacional afirma n\u00e3o haver evid\u00eancias de efic\u00e1cia superior da pena de morte frente \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Cr\u00edticos de Israel, incluindo profissionais de seguran\u00e7a e de direito, apontam inconstitucionalidade e inefic\u00e1cia da medida. Grupos de direitos e parte da oposi\u00e7\u00e3o prometem contesta\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal de Israel.<\/p>\n
Hist\u00f3rico mostra que Israel aboliu a pena de morte para homic\u00eddio em 1954. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ocorreu em Eichmann, em 1962, em julgamento civil; tribunais militares n\u00e3o aplicaram a pena at\u00e9 hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"