A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou uma lei do Colorado que proibia terapias de convers\u00e3o, alegando viola\u00e7\u00e3o da Primeira Emenda, que garante a liberdade de express\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o, e determina que a legisla\u00e7\u00e3o estadual restringe a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A norma, vigente desde 2019, punia terapeutas que oferecessem tratamento para menores de idade com o objetivo de alterar orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Na avalia\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, a proibi\u00e7\u00e3o cerceia a liberdade de express\u00e3o dos profissionais ao limitar m\u00e9todos de aconselhamento e tratamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, com todos os nove integrantes da Corte concordando que a lei do Colorado violava a Primeira Emenda. O tribunal destacou que a legisla\u00e7\u00e3o imped\u00eda condutas profissionais leg\u00edtimas e restringia o direito a expressar opini\u00f5es terap\u00eauticas.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o impede que o Colorado ou outros estados adotem leis para proteger menores de terapias de convers\u00e3o. Contudo, essas normas devem respeitar a liberdade de express\u00e3o e os direitos constitucionais dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ saudaram o veredito, considerando a pr\u00e1tica prejudicial e sem respaldo cient\u00edfico. Argumentam que terapias de convers\u00e3o configuram discrimina\u00e7\u00e3o e abuso contra pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n
O Colorado pode buscar uma nova lei que proteja menores, desde que observe limites constitucionais e a liberdade de express\u00e3o dos profissionais. O caso estabelece precedente relevante para o tema nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"