A Knesset, parlamento de Israel, aprovou na segunda-feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, uma lei que estabelece a pena de morte para palestinos da Cisjord\u00e2nia condenados por ataques fatais contra judeus. A medida foi promulgada no contexto de um governo liderado por Benjamin Netanyahu e apoiada por aliados de direita.<\/p>\n
A proposta, apresentada por membros de um partido de extrema-direita da coaliz\u00e3o, recebeu 62 votos a favor e 48 contra. O movimento teve o apoio de Itamar Ben-Gvir, o ministro da Seguran\u00e7a Nacional, que classificou a decis\u00e3o como um marco de justi\u00e7a e dissuas\u00e3o contra o terrorismo.<\/p>\n
A nova norma define que a pena de morte pode ser aplicada a quem causou intencionalmente a morte para negar a exist\u00eancia do Estado de Israel. Na pr\u00e1tica, a regra exclui atentados praticados por terroristas judeus. O texto determina que, em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva, a lei seja aplicada, com possibilidade de adiamento de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que tribunais militares israelenses imponham a pena aos palestinos residentes na Cisjord\u00e2nia ocupada, enquanto tribunais de cidad\u00e3os israelenses podem optar pela pris\u00e3o perp\u00e9ta. Em geral, a aplica\u00e7\u00e3o fica restrita a casos de homic\u00eddio com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Cr\u00edticas n\u00e3o demoraram a surgir. A Autoridade Palestina denunciou a medida como tentativa de legitimar execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e viola\u00e7\u00e3o do direito internacional. O gabinete do presidente Mahmoud Abbas afirmou que os palestinos continuar\u00e3o lutando pela independ\u00eancia com Jerusal\u00e9m Oriental como capital.<\/p>\n
Entidades de defesa dos direitos humanos em Israel repudiaram a lei como discrimina\u00e7\u00e3o institucionalizada e viol\u00eancia racial. A Associa\u00e7\u00e3o para os Direitos Civis em Israel j\u00e1 acionou o Supremo Tribunal para contestar a norma. O Conselho da Europa classificou o gesto como retrocesso grave.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o europeia de direitos humanos, Alain Berset, disse que a pena de morte \u00e9 um anacronismo no direito moderno e que aplica-la sem salvaguardas contra discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com um Estado de direito. Pa\u00edses europeus, como Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido, observaram cr\u00edticas pr\u00e9vias \u00e0 medida por tratar palestinos de modo discriminat\u00f3rio.<\/p>\n
O Hamas afirmou que a lei revela a suposta crueldade de Israel e desmantela a imagem do pa\u00eds como civilizado. O contexto imediato envolve um cessar-fogo fragilizado entre Israel e o Hamas, vigente desde 10 de outubro, ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito na Faixa de Gaza em 2023.<\/p>\n
Historicamente, a pena de morte em Israel existe apenas em casos extremamente espec\u00edficos. Ela j\u00e1 foi aplicada duas vezes: em 1948, a t\u00edtulo de alta trai\u00e7\u00e3o, e em 1962, para o criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann. Hoje, a maioria dos crimes prev\u00ea pris\u00e3o perp\u00e9ta ou outras penas.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"