O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no Brasil. O texto prev\u00ea uma extens\u00e3o gradual da garantia, que passa de 5 para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.<\/p>\n
O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 deste m\u00eas. A proposta j\u00e1 era debatida no Congresso h\u00e1 19 anos, desde sua apresenta\u00e7\u00e3o pela ex-senadora Patr\u00edcia Saboya, em 2007, com relat\u00f3rio da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados, reduzindo impactos na sa\u00fade mental de fam\u00edlias e facilitando a divis\u00e3o de tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
A pesquisa Radar da Parentalidade, de 2024, aponta que mais de 80% dos pais desejam licen\u00e7a maior, com 34% preferindo mais de 21 dias e 26% defendendo at\u00e9 120 dias. Apenas 11% consideram atuais os cinco dias suficientes.<\/p>\n
Estudos indicam que a licen\u00e7a-paternidade pode melhorar o desempenho escolar das crian\u00e7as e reduzir a sobrecarga materna, contribuindo para a continuidade de renda das mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n
Ainda segundo a pesquisa, h\u00e1 resist\u00eancia dentro de empresas e entre homens em utilizar a licen\u00e7a por receio de preju\u00edzos na carreira, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1veis.<\/p>\n
Empresas j\u00e1 adotam modelos mais igualit\u00e1rios. O Grupo Botic\u00e1rio e o Nubank, por exemplo, ofertam 120 dias de licen\u00e7a para pais e m\u00e3es, sinalizando vantagens da parentalidade compartilhada para atratividade corporativa.<\/p>\n
A expans\u00e3o prevista ocorre de forma gradual, permitindo ajustes em setores com diferentes demandas operacionais. A expectativa \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados desde os primeiros meses de vida.<\/p>\n
Autoridades destacam que a mudan\u00e7a n\u00e3o altera direitos de m\u00e3es, apenas amplia a participa\u00e7\u00e3o de pais. O objetivo \u00e9 reduzir desigualdades na distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades familiares.<\/p>\n
A ades\u00e3o de empresas ao modelo de licen\u00e7a mais longa pode influenciar a cultura organizacional e a atra\u00e7\u00e3o de talentos, segundo especialistas em gest\u00e3o de pessoas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"