A C\u00e2mara dos Deputados iniciou uma s\u00e9rie de debates t\u00e9cnicos sobre atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), com foco na idade m\u00ednima para obter a CNH e na simplifica\u00e7\u00e3o do processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores. A proposta em an\u00e1lise sugere que jovens a partir de 16 anos possam iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 270 propostas para alterar o CTB.<\/p>\n
O tema tramita desde mar\u00e7o de 2026 em comiss\u00e3o especial, com o projeto 8085\/2015 como base para outros apensados. O relator \u00e9 o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que teve o plano de trabalho aprovado pelos parlamentares. O objetivo \u00e9 alinhar a legisla\u00e7\u00e3o a modelos adotados em outros pa\u00edses, como EUA e Reino Unido, que permitem condu\u00e7\u00e3o aos 16 anos com supervis\u00e3o.<\/p>\n
A ideia enfrenta resist\u00eancia de especialistas em seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 25 de mar\u00e7o, representantes de entidades distintas sinalizaram preocupa\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para dirigir. Dados do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria indicam que falhas humanas respondem por grande parte dos acidentes, com mais de 37 mil \u00f3bitos anuais no Brasil.<\/p>\n
Entre os projetos apensados ao texto base est\u00e3o medidas como redu\u00e7\u00e3o da velocidade m\u00e1xima em vias, altera\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de regras de circula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m circulam propostas para vincular placas ao propriet\u00e1rio, e n\u00e3o ao ve\u00edculo, como ocorre em alguns modelos internacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m da idade, a comiss\u00e3o avalia manter ou reverter medidas que flexibilizaram o aprendizado. O programa CNH do Brasil, aprovado recentemente, reduziu a obrigatoriedade de frequ\u00eancia em Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores e autorizou instrutores aut\u00f4nomos. A Senatran aponta eleva\u00e7\u00e3o expressiva de pedidos de habilita\u00e7\u00e3o, de 369 mil em janeiro de 2025 para 1,7 milh\u00e3o no mesmo m\u00eas de 2026.<\/p>\n
O novo Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular trouxe mudan\u00e7as t\u00e9cnicas relevantes, como a elimina\u00e7\u00e3o da baliza Eliminat\u00f3ria na avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, com o estacionamento incorporado \u00e0 manobra final. O limite de pontos para aprova\u00e7\u00e3o subiu para 10, e a avalia\u00e7\u00e3o passou a considerar apenas infra\u00e7\u00f5es previstas no CTB.<\/p>\n
Alguns deputados defenderam a revers\u00e3o dessas regras, contando com apoio de Autoescolas. A comiss\u00e3o especial deve votar o texto final em abril, para, se aprovado, seguir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, ao Senado Federal antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"