O Brasil planeja criar um fundo garantidor de aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es para financiar projetos de minerais cr\u00edticos. A iniciativa \u00e9 defendida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco regulat\u00f3rio do setor. O objetivo \u00e9 apoiar pequenas e m\u00e9dias empresas, com participa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada.<\/p>\n
Segundo Jardim, o capital seria gradual, dividido meio a meio entre governo e setor privado. O fundo funcionaria como garantia de cr\u00e9dito, reduzindo o risco para bancos e facilitando a obten\u00e7\u00e3o de recursos por empresas menores.<\/p>\n
O relator afirmou que o relat\u00f3rio deve ser apresentado at\u00e9 o dia 7 e que a estrutura ser\u00e1 gerida por uma institui\u00e7\u00e3o qualificada com gestor contratado. A medida reconhece o alto custo e o longo prazo de investimentos em minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
O texto prev\u00ea um programa federal de transforma\u00e7\u00e3o mineral com incentivos diferenciados conforme o n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o de valor. Projetos que avancem al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o receberiam benef\u00edcios maiores.<\/p>\n
A ideia \u00e9 premiar iniciativas que avancem na cadeia produtiva, de forma a estimular a industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Processos mais sofisticados, como a produ\u00e7\u00e3o de concentrados e ligas, teriam incentivos adicionais.<\/p>\n
O setor encara a transforma\u00e7\u00e3o nacional como pe\u00e7a-chave para reduzir exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em est\u00e1gios iniciais. Atualmente, parte relevante da produ\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 vendida sem processamento avan\u00e7ado fora do Brasil.<\/p>\n
O marco tamb\u00e9m envolve incentivos fiscais para o setor. Est\u00e3o sob discuss\u00e3o isen\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda para uso de marcas e tecnologias, al\u00e9m de benef\u00edcios da Lei do Bem.<\/p>\n
O texto amplia o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, incluindo lavra e transforma\u00e7\u00e3o mineral. Tamb\u00e9m prop\u00f5e regime aduaneiro especial para importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 pesquisa, lavra e beneficiamento.<\/p>\n
A proposta busca acelerar o desenvolvimento industrial no Brasil, reduzindo depend\u00eancia externa em fases avan\u00e7adas da cadeia de minerais cr\u00edticos. O objetivo \u00e9 atrair financiamento e promover transforma\u00e7\u00f5es produtivas no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"