{"id":452598,"date":"2026-03-31T14:40:00","date_gmt":"2026-03-31T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/o-que-muda-com-a-nova-licenca-paternidade-no-brasil\/"},"modified":"2026-03-31T14:40:00","modified_gmt":"2026-03-31T17:40:00","slug":"o-que-muda-com-a-nova-licenca-paternidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/31\/o-que-muda-com-a-nova-licenca-paternidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"O que muda com a nova licen\u00e7a-paternidade no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Foi sancionado nesta ter\u00e7a-feira (31) o projeto de lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil. A medida prev\u00ea at\u00e9 20 dias de afastamento a partir do nascimento do beb\u00ea, com in\u00edcio gradual em 2027. Hoje, a licen\u00e7a \u00e9 de cinco dias.<\/p>\n<p>A nova regra estabelece vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, com implementa\u00e7\u00e3o gradual ao longo de quatro anos: 10 dias nos dois primeiros, 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto. O per\u00edodo pode ser dividido em dois momentos, mediante solicita\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n<p>Em caso de morte da m\u00e3e, o pai passa a ter direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias. A mudan\u00e7a envolve ainda a possibilidade de compartilhar a licen\u00e7a entre pais e m\u00e3es, conforme necessidades familiares.<\/p>\n<h3>Benef\u00edcios<\/h3>\n<p>A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) chegou a defender uma licen\u00e7a de 30 a 60 dias, destacando evid\u00eancias de impactos positivos da presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida. Estudos citados apontam favorecimento ao aleitamento e ao desenvolvimento neurocognitivo.<\/p>\n<p>A SBP e outras entidades apontaram que modelos de licen\u00e7a parental compartilhada j\u00e1 s\u00e3o adotados por diversos pa\u00edses, com divis\u00e3o flex\u00edvel do tempo de cuidado entre m\u00e3es e pais. A discuss\u00e3o refor\u00e7ou a vis\u00e3o de que a participa\u00e7\u00e3o do pai nos cuidados iniciais traz ganhos para a fam\u00edlia.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>O tema tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas desde a Constituinte de 1988, quando a licen\u00e7a-paternidade foi criada ap\u00f3s defesa de Alceni Guerra. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com ampla maioria de votos, consolidando o direito no texto da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto que amplia a licen\u00e7a-paternidade passou pelo Senado no dia 4. A tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional havia come\u00e7ado em 2007, apresentado pela ent\u00e3o senadora Patr\u00edcia Saboya, segundo registros oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Foi sancionado nesta ter\u00e7a-feira o projeto de lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil, aumentando para at\u00e9 20 dias o afastamento a partir do nascimento do beb\u00ea.<\/li>\n<li>A lei passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, com implementa\u00e7\u00e3o gradual ao longo de quatro anos: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.<\/li>\n<li>A licen\u00e7a pode ser dividida em dois per\u00edodos, mediante requerimento do empregado, mantendo remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/li>\n<li>Em caso de falecimento da m\u00e3e, o pai tem direito ao per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade, que \u00e9 de 120 dias.<\/li>\n<li>A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ocorre em 1\u00ba de abril; o tema acompanha o debate p\u00fablico desde 1988, quando foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":452611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei sancionada amplia licen\u00e7a-paternidade para at\u00e9 20 dias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, com implementa\u00e7\u00e3o gradual ao longo de quatro anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,134,108,176,31,142],"class_list":["post-452598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-familia","tag-leis","tag-paternidade","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/452598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=452598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/452598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/452611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=452598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=452598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=452598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}