{"id":452686,"date":"2026-03-31T14:58:00","date_gmt":"2026-03-31T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/lei-encerra-lista-triplice-na-escolha-de-reitores\/"},"modified":"2026-03-31T14:58:00","modified_gmt":"2026-03-31T17:58:00","slug":"lei-encerra-lista-triplice-na-escolha-de-reitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/31\/lei-encerra-lista-triplice-na-escolha-de-reitores\/","title":{"rendered":"Lei encerra lista tr\u00edplice na escolha de reitores"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 15.367\/2026, alterando o processo de escolha de reitores nas universidades federais. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 31. A medida p\u00f5e fim \u00e0 lista tr\u00edplice e determina que o presidente nomeie o candidato mais votado na consulta da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n<p>Na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, classificou o ato como hist\u00f3rico para as universidades. Ele enfatizou que o fim da lista tr\u00edplice encerra um modelo antigo de indica\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para elei\u00e7\u00e3o direta. A lei entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n<p>Autonomia foi o tema central das mudan\u00e7as, que revogam dispositivos da lei de 1968 que embalaram o sistema de lista tr\u00edplice. Entidades da educa\u00e7\u00e3o e do movimento estudantil, como Andifes e Fasubra, pressionavam pela altera\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. UNE avaliou inconstitucional a pr\u00e1tica antiga.<\/p>\n<h3>Elei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o para reitoria ser\u00e1 direta, com chapas para reitor e vice. Votam docentes, servidores t\u00e9cnico-administrativos em exerc\u00edcio e estudantes com matr\u00edcula ativa. O processo ser\u00e1 regulamentado por um colegiado espec\u00edfico. O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n<h3>Quem pode se candidatar<\/h3>\n<p>Para concorrer, o candidato precisa ter v\u00ednculo efetivo na carreira e cumprir crit\u00e9rios de titula\u00e7\u00e3o. Pode haver t\u00edtulo de doutor, ser professor titular ou professor associado no topo da carreira, ou ocupar posi\u00e7\u00e3o de professor titular-livre em exerc\u00edcio.<\/p>\n<h3>Peso dos votos<\/h3>\n<p>A lei suspende o peso de 70% do voto docente, vigente anteriormente. Centros universit\u00e1rios poder\u00e3o definir, conforme as normas locais, a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil. A regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o peso de cada segmento ficar\u00e1 a cargo do colegiado criado para o fim.<\/p>\n<h3>Posse<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o reitor e o vice-reitor ser\u00e3o nomeados pelo presidente, com mandato de quatro anos. A recondu\u00e7\u00e3o depende de novo processo de vota\u00e7\u00e3o. Diretores e vice-diretores de unidades universit\u00e1rias passam a ser nomeados pelo pr\u00f3prio reitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lei 15.367\/2026, sancionada por Lula, encerra a lista tr\u00edplice e determina que o presidente nomeie o candidato mais votado na consulta da comunidade acad\u00eamica.<\/li>\n<li>A elei\u00e7\u00e3o para reitor passa a ser direta, com chapa de reitor e vice, e vota\u00e7\u00e3o pela comunidade acad\u00eamica: docentes, servidores efetivos e estudantes com matr\u00edcula ativa.<\/li>\n<li>Candidatos precisam de v\u00ednculo efetivo com a institui\u00e7\u00e3o e atender a um dos requisitos: t\u00edtulo de doutor, ser professor titular ou associado 4, ou professor titular-livre em exerc\u00edcio.<\/li>\n<li>O peso do voto docente deixa de ter a regra de setenta por cento; institui\u00e7\u00f5es podem prever participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil, conforme normas pr\u00f3prias, regulamentadas por colegiado espec\u00edfico.<\/li>\n<li>Vencedor \u00e9 nomeado pelo presidente para mandato de quatro anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o; diretores de unidades continuam sendo nomeados pelo reitor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":452693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei encerra a lista tr\u00edplice e estabelece elei\u00e7\u00e3o direta para reitores, ampliando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica e a autonomia das universidades federais","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[152,91,31,92,248,99],"class_list":["post-452686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-presidente","tag-regulacao","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/452686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=452686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/452686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/452693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=452686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=452686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=452686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}