{"id":45288,"date":"2025-10-28T21:00:00","date_gmt":"2025-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/dino-e-gilmar-criticam-operacao-policial-no-rio\/"},"modified":"2025-10-28T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-29T00:00:00","slug":"dino-e-gilmar-criticam-operacao-policial-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/dino-e-gilmar-criticam-operacao-policial-no-rio\/","title":{"rendered":"Dino e Gilmar criticam opera\u00e7\u00e3o policial no Rio"},"content":{"rendered":"<p>Os ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressaram cr\u00edticas contundentes \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou em <strong>pelo menos 119 mortes<\/strong>, incluindo quatro policiais, e na pris\u00e3o de 113 pessoas. A opera\u00e7\u00e3o, considerada a mais letal da hist\u00f3ria da cidade, gerou controv\u00e9rsias sobre a legitimidade do uso da for\u00e7a policial. Dino afirmou que a Corte n\u00e3o pretende impedir o trabalho da pol\u00edcia, mas n\u00e3o pode aceitar um &#8220;vale-tudo com corpos jogados na mata&#8221;.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, moradores do Complexo da Penha encontraram <strong>dezenas de corpos<\/strong> em uma \u00e1rea de mata, o que levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias das a\u00e7\u00f5es policiais. Dino enfatizou a necessidade de uma abordagem que respeite os direitos fundamentais e a integridade do Estado de Direito. Ele comentou que epis\u00f3dios como esse revelam a urg\u00eancia de uma revis\u00e3o na teoria geral da a\u00e7\u00e3o policial, buscando um equil\u00edbrio entre a seguran\u00e7a p\u00fablica e os direitos humanos.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e Jurisprud\u00eancia<\/h3>\n<p>Gilmar Mendes tamb\u00e9m se manifestou, descrevendo a opera\u00e7\u00e3o como um &#8220;lament\u00e1vel epis\u00f3dio&#8221;. Ele defendeu que o STF deve estabelecer uma jurisprud\u00eancia que permita opera\u00e7\u00f5es policiais eficazes, mas que impe\u00e7a abusos e viola\u00e7\u00f5es de direitos. Mendes destacou que a Corte deve garantir que as a\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o resultem em danos irrepar\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o STF discutiu crit\u00e9rios de indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es policiais, incluindo os casos da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Batalha do Centro C\u00edvico&#8221;, realizada em Curitiba em 2015. A decis\u00e3o estabelece que o estado deve comprovar, caso a caso, que as v\u00edtimas provocaram as a\u00e7\u00f5es policiais para n\u00e3o arcar com indeniza\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o reflete a necessidade de responsabilidade nas opera\u00e7\u00f5es policiais e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticaram a megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, considerada a mais letal da cidade, com pelo menos 119 mortes, incluindo quatro policiais, e 113 pessoas presas.<\/li>\n<li>Dino afirmou que o STF n\u00e3o impede o trabalho da pol\u00edcia, mas n\u00e3o pode aceitar um \u201cvale-tudo com corpos jogados na mata\u201d e pediu respeito ao Estado de Direito.<\/li>\n<li>Moradores do Complexo da Penha encontraram dezenas de corpos em \u00e1rea de mata ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, gerando preocupa\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias das a\u00e7\u00f5es policiais.<\/li>\n<li>Gilmar Mendes classificou o epis\u00f3dio como lament\u00e1vel e defendeu jurisprud\u00eancia que permita a\u00e7\u00f5es eficazes, mas impe\u00e7a abusos e danos irrepar\u00e1veis aos cidad\u00e3os.<\/li>\n<li>O STF tamb\u00e9m debate crit\u00e9rios de indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es policiais, incluindo a opera\u00e7\u00e3o \u201cBatalha do Centro C\u00edvico\u201d em Curitiba (2015), com decis\u00e3o de que o estado deve comprovar, caso a caso, responsabilidade para eventual indeniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":45316,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF recebe cr\u00edticas de Dino e Mendes \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o no Rio, com 113 presos e 119 mortos; corpos na mata; STF discute indeniza\u00e7\u00f5es caso a caso, citando a Batalha do Centro C\u00edvico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-45288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=45288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/45316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=45288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=45288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=45288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}