O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou que a sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ocorrer\u00e1 no tempo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva informou que enviar\u00e1 ao Senado a mensagem oficial com a indica\u00e7\u00e3o de Messias ao Supremo ainda nesta ter\u00e7a. O envio depende da mudan\u00e7a de etapas na Casa e no governo.<\/p>\n
Alencar explicou que o documento precisa passar pela an\u00e1lise de Alcolumbre antes de chegar \u00e0 CCJ. O senador baiano disse que, assim que chegar, ler\u00e1 e marcar\u00e1 a sabatina em prazos que podem variar entre oito a quinze dias.<\/p>\n
Messias foi indicado pelo governo para substituir o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, aposentado, em 20 de novembro do ano passado. O nome n\u00e3o agradou a Alcolumbre, que defendia a indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco ao cargo.<\/p>\n
A sabatina j\u00e1 chegou a ser marcada para 10 de dezembro, mas foi cancelada pelo presidente do Senado, em raz\u00e3o de uma grave omiss\u00e3o do Executivo na comunica\u00e7\u00e3o. O envio da mensagem foi adiado com o recesso.<\/p>\n
Com o retorno do per\u00edodo legislativo, a trajet\u00f3ria de Messias segue dependente de aprova\u00e7\u00e3o na CCJ e de maioria no plen\u00e1rio, que exige ao menos 41 votos favor\u00e1veis para chegar ao STF.<\/p>\n
H\u00e1 expectativa de que a sabatina possa ficar para o segundo semestre, conforme o ritmo das atividades do Congresso e a necessidade de campanhas eleitorais. A decis\u00e3o final depende do fluxo entre Executivo, CCJ e plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"