A maioria dos estados j\u00e1 sinalizou apoio ao programa tempor\u00e1rio de subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado, segundo o Comsefaz. O levantamento foi divulgado nesta ter\u00e7a (31). A ades\u00e3o busca previsibilidade de pre\u00e7os e seguran\u00e7a de abastecimento. A iniciativa tamb\u00e9m visa manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Comsefaz, em comunicado conjunto com o Minist\u00e9rio da Fazenda, refor\u00e7ou o di\u00e1logo entre Uni\u00e3o e estados. A medida \u00e9 apresentada como alternativa para o mercado de combust\u00edveis enquanto n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o permanente. O objetivo \u00e9 reduzir oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre Uni\u00e3o e governos estaduais. A contrapartida estadual ser\u00e1 proporcional ao volume consumido no estado. O prazo \u00e9 limitado a at\u00e9 dois meses.<\/p>\n
O texto define que os valores seguem o consenso do Confaz, com cotas para estados que n\u00e3o aderirem. N\u00e3o haver\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o de cotas entre adesos, preservando o equil\u00edbrio federativo e a voluntariedade de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os montantes e regras est\u00e3o alinhados com a reuni\u00e3o do Confaz realizada em 27 de mar\u00e7o. A medida dever\u00e1 evitar impacto fiscal estrutural para as unidades federativas, mantendo-se como a\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria. A validade e a implementa\u00e7\u00e3o dependem do andamento do debate entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"