Mais de 80% dos estados aderiram \u00e0 proposta de subs\u00eddio ao diesel importado apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada com o Comsefaz. A medida \u00e9 tempor\u00e1ria e visa conter a alta dos combust\u00edveis agravada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea um subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por dois meses, com custo dividido entre Uni\u00e3o e estados. Cada esfera contribui com metade do valor, ou seja, R$ 0,60 por litro.<\/p>\n
Durabilidade do benef\u00edcio e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e ser\u00e1 proporcional ao volume de diesel consumido por cada regi\u00e3o, com crit\u00e9rios ainda em defini\u00e7\u00e3o. As cotas de estados que n\u00e3o participarem n\u00e3o ser\u00e3o redistribu\u00eddas entre os demais, preservando autonomia.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda coordena a medida, em parceria com o Comsefaz, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane secret\u00e1rios da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provis\u00f3ria deve sair ainda nesta semana.<\/p>\n
Contexto e objetivos<\/p>\n
A iniciativa busca estabilizar pre\u00e7os e assegurar o abastecimento, sem criar efeitos fiscais permanentes. O texto do programa refor\u00e7a o di\u00e1logo entre Uni\u00e3o e estados e visa previsibilidade para o mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"