O juiz da forma distrital de Washington, DC, Richard J. Leon, ordenou a interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o de festas no East Wing da Casa Branca, mantendo apenas entra de seguran\u00e7a e salubridade necess\u00e1ria. A decis\u00e3o exige que o presidente obtenha aprova\u00e7\u00e3o do Congresso antes de seguir com o projeto, financiado por recursos privados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela National Trust for Historic Preservation, que ingressou com a\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o do East Wing. O tribunal considera que a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o com financiamento privado requer autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA. A ordem foi proferida pouco antes de uma reuni\u00e3o da National Capital Planning Commission.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos incluem a possibilidade de apela\u00e7\u00e3o por parte da equipe jur\u00eddica de Trump, que j\u00e1 pediu prazo de 14 dias para recorrer. De acordo com o tribunal, o caso pode chegar \u00e0 Suprema Corte, dependendo dos desdobramentos processuais e da incid\u00eancia de precedentes constitucionais.<\/p>\n
O Tribunal aponta que os poderes para altera\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis federais, bem como a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, s\u00e3o primazia do Congresso. A decis\u00e3o critica a interpreta\u00e7\u00e3o de que reformas poderiam ser feitas sem nova autoriza\u00e7\u00e3o, destacando a diferen\u00e7a entre manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas.<\/p>\n
A National Trust celebra a decis\u00e3o como prote\u00e7\u00e3o a um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e enfatiza a necessidade de processo constitucional apropriado. Trump reagiu publicamente, em rede social, questionando o papel da organiza\u00e7\u00e3o e destacando outros edificios federais, sem fornecer coment\u00e1rios sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"