{"id":453403,"date":"2026-03-31T23:17:13","date_gmt":"2026-04-01T02:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-a-tensao-entre-o-congresso\/"},"modified":"2026-03-31T23:17:13","modified_gmt":"2026-04-01T02:17:13","slug":"condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-a-tensao-entre-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/31\/condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-a-tensao-entre-o-congresso\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de deputados pelo STF aumenta a tens\u00e3o entre o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do STF condenou deputados por corrup\u00e7\u00e3o passiva em desvios de emendas, aumentando o embate com o Legislativo. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas destinadas a munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. O desfecho provoca rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e acende o debate sobre o controle do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n<p>Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e o ex-deputado Bosco Costa, todos do PL, foram condenados por solicitar propina em troca de emendas parlamentares. O esquema era caracterizado pela comercializa\u00e7\u00e3o de vantagens em fun\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia sobre recursos federais.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara reage ao tema, com o presidente Hugo Motta afirmando que a perda de mandato \u00e9 prerrogativa do Legislativo. Ele informou que a CCJ analisar\u00e1 o caso e que o plen\u00e1rio votar\u00e1 ap\u00f3s esgotados os recursos no STF, mantendo o poder de decis\u00e3o com os deputados.<\/p>\n<p>Emendas impositivas est\u00e3o no centro do debate. Hoje, o governo \u00e9 obrigado a liberar recursos indicados pelos parlamentares. O valor total cresceu de 44 milh\u00f5es de reais em 2015 para 23,2 bilh\u00f5es em 2025, segundo dados mencionados no debate.<\/p>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das a\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento, indicou que o STF dever\u00e1 decidir sobre a legalidade do modelo atual ainda em 2026. Parlamentares temem perda da obrigatoriedade de pagamento dessas verbas.<\/p>\n<p>A crise entre Judici\u00e1rio e Legislativo \u00e9 descrita por especialistas como estrutural. Enquanto o Judici\u00e1rio busca manter o controle t\u00e9cnico do Or\u00e7amento, o Legislativo v\u00ea interfer\u00eancia na autonomia institucional. O clima atual \u00e9 de autoprote\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>Especialistas ressaltam que a tens\u00e3o pode se intensificar neste ano eleitoral, com passos judiciais e pol\u00edticos em curso, e com impactos potenciais sobre o funcionamento das comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es relevantes para o Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Conte\u00fado produzido pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para leitura completa, consulte a reportagem completa da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF condenou os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho e Pastor Gil, al\u00e9m do ex-deputado Bosco Costa, por corrup\u00e7\u00e3o passiva envolvendo libera\u00e7\u00e3o de emendas no Maranh\u00e3o.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara, por meio do presidente Hugo Motta, defende que a perda de mandatos \u00e9 prerrogativa do Legislativo, com an\u00e1lise pela CCJ e plen\u00e1rio ap\u00f3s recursos no STF.<\/li>\n<li>Emendas impositivas cresceram de 44 milh\u00f5es em 2015 para 23,2 bilh\u00f5es em 2025, levantando questionamentos sobre a obrigatoriedade de pagamento pelo governo.<\/li>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das a\u00e7\u00f5es, indica que a legalidade do modelo atual de emendas dever\u00e1 ser definida ainda em 2026.<\/li>\n<li>A crise mostra um atrito entre Judici\u00e1rio e Legislativo, com riscos de agravamento do conflito em ano eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":453408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Condena\u00e7\u00e3o de deputados por corrup\u00e7\u00e3o em emendas aumenta o choque entre STF e C\u00e2mara, que sustenta prerrogativa legislativa para a perda de mandatos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,168,94,91,31],"class_list":["post-453403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/453403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=453403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/453403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/453408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=453403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=453403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=453403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}