Ind\u00edgenas de Sumuraman, na prov\u00edncia de South Papua, rejeitam plano do governo para um povoado pesqueiro apoiado pelo Estado. A proposta envolve o Red and White Fishers\u2019 Village (KNMP) em \u00e1rea costeira de Mappi, com foco em modernizar a produ\u00e7\u00e3o pesqueira, conforme o governo. O grupo wiyagar afirma que a terra \u00e9 de dom\u00ednio tradicional e que n\u00e3o houve consulta adequada aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo lideran\u00e7as locais, a \u00e1rea \u00e9 cont\u00ednua posse de fam\u00edlias wiyagar h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, mas o governo a trata como territ\u00f3rio ocioso. Representantes comunit\u00e1rios dizem que t\u00e9cnicos visitaram Sumuraman em mar\u00e7o sem envolver os verdadeiros ocupantes e teriam se encontrado com pessoas n\u00e3o reconhecidas como propriet\u00e1rias.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia ocorre em meio a tens\u00f5es hist\u00f3ricas na regi\u00e3o leste de Papua, onde migra\u00e7\u00e3o interna, disputas sobre terras e o reconhecimento formal de direitos tradicionais geram atritos com projetos do Estado. O grupo vizinho Asmat tamb\u00e9m tem presen\u00e7a antiga na \u00e1rea, mas n\u00e3o houve transfer\u00eancia de propriedade formal.<\/p>\n
Os convocados pelo programa afirmam que o KNMP faz parte de uma estrat\u00e9gia nacional de modernizar a pesca, conectando pequenos produtores a mercados regionais com estruturas como armaz\u00e9ns frios, dep\u00f3sitos de combust\u00edvel e cooperativas. Projetos-piloto anteriores s\u00e3o citados como exemplos de incremento de renda.<\/p>\n
O governo v\u00ea o plano como parte de uma meta maior, apoiada pelo presidente Prabowo Subianto, de criar centenas de vilas pesqueiras e ampliar a infraestrutura litor\u00e2nea at\u00e9 2029. Em 2026, a administra\u00e7\u00e3o busca ultrapassar mil comunidades pesqueiras, com proje\u00e7\u00f5es de 5 mil at\u00e9 o fim da d\u00e9cada.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que a implementa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e limites aos direitos de comunidades ribeirinhas. A ONG Indonesia Ocean Justice Initiative aponta que iniciativas de \u201cblue economy\u201d podem se tornar injustas se n\u00e3o houver participa\u00e7\u00e3o social e reconhecimento de identidades locais.<\/p>\n
Para a comunidade wiyagar, o local n\u00e3o sustenta uma atividade pesqueira tradicional e a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, como uma ponte, pode amea\u00e7ar o territ\u00f3rio. O grupo enfatiza que a terra \u00e9 um legado cultural, n\u00e3o um terreno vago, solicitando envolvimento direto nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Defensores de direitos territoriais citam o Artigo 60 da legisla\u00e7\u00e3o costeira e leis agr\u00e1rias que exigem consentimento comunit\u00e1rio para grandes empreendimentos. Observam ainda que ataques ambientais e sociais podem ocorrer quando modalidades de desenvolvimento n\u00e3o respeitam a governan\u00e7a local.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, cr\u00edticos destacam que projetos nessa escala, com o r\u00f3tulo de PSN (interesse estrat\u00e9gico nacional), costumam acelerar desapropria\u00e7\u00f5es e reduzir a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em Papua, casos anteriores mostraram deslocamentos e press\u00f5es sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
Especialistas alertam para a necessidade de equil\u00edbrio entre ambi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o de direitos tradicionais. O caso de Sumuraman pode servir de teste sobre consentimento comunit\u00e1rio e governan\u00e7a de terras na regi\u00e3o, avaliam observadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"