{"id":453585,"date":"2026-03-31T23:00:00","date_gmt":"2026-04-01T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/eleicoes-2026-como-a-clausula-de-desempenho-pode-alterar-a-disputa\/"},"modified":"2026-03-31T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-01T02:00:00","slug":"eleicoes-2026-como-a-clausula-de-desempenho-pode-alterar-a-disputa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/31\/eleicoes-2026-como-a-clausula-de-desempenho-pode-alterar-a-disputa\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: como a cl\u00e1usula de desempenho pode alterar a disputa"},"content":{"rendered":"<p>O regime de cl\u00e1usula de desempenho, em vigor desde antes de 2018, continua moldando as Elei\u00e7\u00f5es de 2026. A regra exige que partidos alcancem um percentual m\u00ednimo de votos v\u00e1lidos ou elejam um n\u00famero m\u00ednimo de deputados para ter acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na TV e no r\u00e1dio. A implementa\u00e7\u00e3o tende a privilegiar legendas com atua\u00e7\u00e3o nacional em detrimento de marcas locais isoladas.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o objetivo \u00e9 impedir a prolifera\u00e7\u00e3o ilimitada de siglas sem desempenho relevante. Em 2022, 15 partidos n\u00e3o atingiram o piso. As metas para 2026 passaram a exigir 13 deputados federais ou 2,5% dos votos v\u00e1lidos, com pelo menos 1,5% em nove estados. Em 2030, o piso sobe para 151 deputados ou 3% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n<h3>Desdobramentos e fus\u00f5es<\/h3>\n<p>A cl\u00e1usula j\u00e1 acelerou a redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Siglas que n\u00e3o atingem o teto se unem a outras para manter recursos e funcionamento. O PTB e o Patriota deram origem ao PRD em 2022; o Pros foi incorporado pelo Solidariedade. Hoje, 17 siglas t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<h3>Fragmenta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Entre as mudan\u00e7as, surgem federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para manter vig\u00eancia das legendas. Hoje existem cinco federa\u00e7\u00f5es com composi\u00e7\u00e3o: Cidadania-PSDB; PSOL-Rede; Brasil da Esperan\u00e7a PT-PCdoB-PV; Renova\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria PRD-Solidariedade; Uni\u00e3o Brasil-PP. Uni\u00e3o Brasil e PP integram a maior bancada, com for\u00e7a pol\u00edtica e base de prefeitos.<\/p>\n<h3>Tempo de TV e custos de campanha<\/h3>\n<p>O desenho atual aponta para apenas tr\u00eas postulantes com direito a propaganda na TV e no r\u00e1dio, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as. PT (Lula), PSD (Caiado) e PL (Fl\u00e1vio Bolsonaro) cumpriram a cl\u00e1usula em 2022; Novo, DC e Miss\u00e3o n\u00e3o teriam acesso \u00e0 propaganda. O c\u00e1lculo do tempo favorece alian\u00e7as com o centr\u00e3o.<\/p>\n<h3>Recursos e renova\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/h3>\n<p>Ao concentrar recursos entre grandes siglas, a cl\u00e1usula pode reduzir a chance de renova\u00e7\u00e3o de quadros. Dirigentes de partidos tendem a direcionar recursos para mandatos j\u00e1 eletos, dificultando a entrada de novos nomes no Parlamento.<\/p>\n<h3>Comportamento do eleitor<\/h3>\n<p>A cl\u00e1usula tamb\u00e9m influencia o voto, com eleitores buscando siglas com maior probabilidade de alcan\u00e7ar a barreira. O voto estrat\u00e9gico pode favorecer legendas com base consolidada, ampliando o poder de atua\u00e7\u00e3o das maiores siglas no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A cl\u00e1usula de desempenho (barreira) estabelece metas para as siglas mostrarem for\u00e7a nacional: em 2026 \u00e9 preciso eleger 13 deputados federais em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o (ou nove estados ou oito estados e o Distrito Federal) ou obter pelo menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos, com m\u00ednimo de 1,5% em nove estados; para 2030 as metas sobem para 151 deputados ou 3% dos votos, com 2% em nove estados.<\/li>\n<li>Em 2022, 15 partidos n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula; em 2018, 30 legendas conseguiram pelo menos um representante; hoje s\u00e3o 17 siglas com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Para contornar a barreira, partidos promovem fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, como o PRD (resultado de PTB e Patriota) e o Pros, incorporado pelo Solidariedade; atualmente existem cinco federa\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/li>\n<li>A fus\u00e3o e a federa\u00e7\u00e3o reduzem a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e concentraram recursos e tempo de propaganda na televis\u00e3o entre os maiores partidos, fortalecendo o poder de barganha e dificultando a renova\u00e7\u00e3o de quadros.<\/li>\n<li>No tempo de r\u00e1dio e TV para a elei\u00e7\u00e3o, apenas PT (Lula), PSD (Ronaldo Caiado) e PL (Fl\u00e1vio Bolsonaro) teriam direito, caso as regras atuais se mantenham; outros candidatos podem ficar sem espa\u00e7o na m\u00eddia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":453591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cl\u00e1usula de desempenho reduz competi\u00e7\u00e3o e concentra recursos entre grandes partidos, elevando barreiras para novas siglas obterem tempo de TV e dinheiro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,141,94,152,91,31],"class_list":["post-453585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/453585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=453585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/453585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/453591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=453585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=453585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=453585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}