O Senado franc\u00eas aprovou nesta ter\u00e7a-feira (data) um projeto para restringir o uso de redes sociais a menores de 15 anos. A medida integra um conjunto de propostas defendidas pelo governo e acompanha movimentos europeus de restringir o acesso de menores a plataformas digitais. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s uma fase em que o Executivo j\u00e1 havia apresentado a ideia \u00e0 C\u00e2mara em janeiro.<\/p>\n
A reforma segue vers\u00f5es divergentes entre as duas casas do Parlamento. A Assembleia Nacional quer que plataformas apaguem contas de menores de 15 anos e impe\u00e7am a cria\u00e7\u00e3o de novas contas nessa faixa et\u00e1ria, al\u00e9m de propor a proibi\u00e7\u00e3o de celulares em escolas. O Senado, por outro lado, defende um sistema de duas categorias de plataformas e exclui plataformas educacionais.<\/p>\n
#### Detalhes da proposta do Senado<\/p>\n
A nova vers\u00e3o cria uma divis\u00e3o entre plataformas que afetam o desenvolvimento de crian\u00e7as e aquelas que funcionariam com consentimento parental. Tamb\u00e9m abre exce\u00e7\u00f5es para conte\u00fados educativos, como enciclop\u00e9dias online, e ainda discute o m\u00e9todo de verifica\u00e7\u00e3o de idade. A implementa\u00e7\u00e3o depende de acordo entre as casas.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Fran\u00e7a est\u00e1 alinhada com um hist\u00f3rico de restri\u00e7\u00f5es a telas para menores. O governo enfatiza prote\u00e7\u00e3o emocional e a necessidade de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados potencialmente prejudiciais, sem expor o pa\u00eds a imposi\u00e7\u00f5es apenas nacionais.<\/p>\n
#### Contexto europeu e internacional<\/p>\n
No \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, o tema tem ganhado impulso para estabelecer idade m\u00ednima comum. A exemplo, o Parlamento Europeu deixou ideas de 16 anos como refer\u00eancia, com possibilidade de consentimento parental para a faixa de 13 a 16 anos. A dist\u00e2ncia entre as normas pode gerar negocia\u00e7\u00f5es antes da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A n\u00edvel internacional, a Austr\u00e1lia implementou, em dezembro passado, uma proibi\u00e7\u00e3o de menores de 16 anos em redes sociais, visando reduzir riscos de conte\u00fado nocivo. As decis\u00f5es nacionais seguem o debate sobre equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o e liberdade de acesso.<\/p>\n
#### O que resta para o Brasil acompanhar<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o equivalente em vigor, mas observa o debate europeu para eventuais impactos em padr\u00f5es globais. Acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das regras na Fran\u00e7a e na UE pode influenciar futuras pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados e idade m\u00ednima para uso de plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"