O parlamento de Israel aprovou, nesta segunda-feira, a pena de morte para palestinos condenados por assassinato de cidad\u00e3os israelenses. A mudan\u00e7a legal representa um marco no sistema jur\u00eddico do pa\u00eds e foi aprovada na Knesset.<\/p>\n
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apoiou a medida, e o ministro de Seguran\u00e7a Nacional, Itamar Ben Gvir, celebrou a vota\u00e7\u00e3o. Ele foi visto usando um broche em formato de corda na lapela, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
A norma estabelece a pena de morte por padr\u00e3o em caso de ataques terroristas fatais. O regime vale, por padr\u00e3o, nos tribunais militares, que julgam apenas palestinos na Cisjord\u00e2nia ocupada.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m se aplica aos tribunais civis, com uma condi\u00e7\u00e3o: o agressor deve agir com a inten\u00e7\u00e3o de p\u00f4r fim ao Estado de Israel. Especialistas jur\u00eddicos dizem que esse wording protege cidad\u00e3os judeus de receberem a mesma pena.<\/p>\n
A Palestina afirma que Israel n\u00e3o tem soberania sobre terras palestinas. Por outro lado, apoiadores da lei dizem que \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbe a pena de morte na maioria dos seus pa\u00edses, com exce\u00e7\u00e3o de Belarus. Pa\u00edses como Reino Unido, Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia apontam que a medida n\u00e3o tem efeito dissuasor e a v\u00eaem como discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Agora Bruxelles adota tom mais firme. Um rascunho exclusivo obtido pela Euronews mostra uma declara\u00e7\u00e3o da chefe da pol\u00edtica externa da UE, Kaja Kallas, chamando o projeto de lei de grave retrocesso.<\/p>\n
Por fim, a discuss\u00e3o gira em torno da pr\u00f3pria justi\u00e7a. Se um sistema legal aplica regras diferentes para o mesmo crime, como manter a no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"