O Congresso Federal analisa a possibilidade de reduzir a idade m\u00ednima para obten\u00e7\u00e3o da CNH de 18 para 16 anos. O tema ser\u00e1 debatido nesta quarta-feira (1\u00ba) pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, vinculada ao CTB, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
A ideia j\u00e1 aparece na pauta h\u00e1 quase 20 anos. Em 2006, o deputado Alb\u00e9rico Filho (PMDB-MA) apresentou o Projeto de Lei 6478\/06 defendendo a mudan\u00e7a para 16 anos.<\/p>\n
O debate envolve comparar o Brasil com pa\u00edses que permitem a habilita\u00e7\u00e3o a partir dos 16 anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o modelo \u00e9 o Graduated Driver Licensing, com etapas e restri\u00e7\u00f5es ao condutor jovem.<\/p>\n
Nos EUA, a maioria dos estados autoriza a presen\u00e7a de uma autoriza\u00e7\u00e3o de aprendizagem por volta dos 16 anos, com condu\u00e7\u00e3o supervisionada. O objetivo \u00e9 reduzir riscos por meio de fases e regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n
Dados da National Highway Traffic Safety Administration indicam que, em 2023, 2.611 pessoas morreram em acidentes envolvendo motoristas entre 15 e 18 anos. Inexperi\u00eancia e fatores como velocidade e uso do celular aparecem entre as causas.<\/p>\n
Relat\u00f3rios do CDC apontam que jovens de 16 a 19 anos apresentam o maior risco de acidentes. A taxa de fatalidade nessa faixa \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que entre adultos, associada a falta de cinto, distra\u00e7\u00e3o e velocidade excessiva.<\/p>\n
Quando envolve menos de 18 anos, a responsabilidade em acidentes pode recair sobre o motorista, os pais ou outras partes envolvidas, dependendo do caso. O debate no Brasil busca esclarecer responsabilidades e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"