{"id":454943,"date":"2026-04-01T13:02:27","date_gmt":"2026-04-01T16:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/01\/trump-nao-esta-imune-a-acoes-civis-por-discurso-de-6-de-janeiro-diz-juiz\/"},"modified":"2026-04-01T13:02:27","modified_gmt":"2026-04-01T16:02:27","slug":"trump-nao-esta-imune-a-acoes-civis-por-discurso-de-6-de-janeiro-diz-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/01\/trump-nao-esta-imune-a-acoes-civis-por-discurso-de-6-de-janeiro-diz-juiz\/","title":{"rendered":"Trump n\u00e3o est\u00e1 imune a a\u00e7\u00f5es civis por discurso de 6 de janeiro, diz juiz"},"content":{"rendered":"<p>O tribunal federal decidiu que o ex-presidente Donald Trump n\u00e3o est\u00e1 imune a a\u00e7\u00f5es civis que o acusam de ter incitado uma multid\u00e3o a atacar o Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021. A decis\u00e3o envolve a fala dele durante o com\u00edcio no Ellipse, perto da Casa Branca, antes do ataque que interrompeu a certifica\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria eleitoral de Joe Biden.<\/p>\n<p>Segundo o juiz distrital Amit Mehta, as declara\u00e7\u00f5es proferidas no com\u00edcio de \u201cStop the Steal\u201d podem ser entendidas como incitamento e n\u00e3o estariam protegidas pela Primeira Emenda. A determina\u00e7\u00e3o aponta que parte do comportamento de Trump naquele dia permanece sujeito a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, de 79 p\u00e1ginas, tamb\u00e9m afirma que Trump n\u00e3o pode ser responsabilizado por atos oficiais naquele dia, como coment\u00e1rios no Rose Garden ou intera\u00e7\u00f5es com autoridades do Departamento de Justi\u00e7a. O magistrado ressaltou que o conte\u00fado do discurso n\u00e3o est\u00e1 coberto pela imunidade de atos oficiais.<\/p>\n<p>Mehta j\u00e1 havia considerado, em decis\u00f5es anteriores, que as palavras no com\u00edcio podem ter incitado a viol\u00eancia. A nova decis\u00e3o avan\u00e7a para a possibilidade de um julgamento civil na mesma vara onde Trump j\u00e1 enfrentou acusa\u00e7\u00f5es criminais relacionadas ao 6 de janeiro, antes da reelei\u00e7\u00e3o de 2024.<\/p>\n<p>O tribunal n\u00e3o encerra o tema, e \u00e9 prov\u00e1vel que haja recursos. A avalia\u00e7\u00e3o atual mant\u00e9m a probabilidade de uma fase de instru\u00e7\u00e3o civil, com o questionamento sobre a extens\u00e3o da imunidade presidencial em jogo.<\/p>\n<p>Trump encerrou o discurso com uma mensagem de confronta\u00e7\u00e3o aos presentes, repetindo o tom agressivo que marcou o dia. Os autores da a\u00e7\u00e3o afirmam que n\u00e3o est\u00e1 claro se o ex-presidente atuou apenas como chefe de Estado ou como pessoa buscando votos para sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pelo lado defensivo, os advogados de Trump sustentam que as condutas de 6 de janeiro seriam atividades oficiais e, portanto, imunizadas. Os autores da a\u00e7\u00e3o contestam, afirmando que a\u00e7\u00f5es de trajet\u00f3ria de campanha tamb\u00e9m podem sair do \u00e2mbito da imunidade presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um juiz federal determinou que o ex-presidente Donald Trump n\u00e3o est\u00e1 imune a a\u00e7\u00f5es civis que o acusam de incitar tumulto ao pedir a multid\u00e3o para atacar o Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o, proferida pelo juiz Amit Mehta, aponta que as palavras proferidas no com\u00edcio &#8220;Stop the Steal&#8221; no Ellipse, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Branca, podem ter sido incitadas e n\u00e3o estariam protegidas pela Primeira Emenda.<\/li>\n<li>O juiz afirmou que Trump n\u00e3o est\u00e1 isento de responsabilidade por grande parte de sua conduta naquele dia, incluindo discursos no Rose Garden e intera\u00e7\u00f5es com autoridades do Departamento de Justi\u00e7a.<\/li>\n<li>Contudo, Mehta explicou que Trump n\u00e3o pode ser responsabilizado por atos oficiais daquele dia, mantendo o debate sobre o alcance da imunidade presidencial para outras a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o n\u00e3o encerra o caso e abre caminho para um poss\u00edvel julgamento civil, com a possibilidade de recursos, j\u00e1 que a defesa pode recorrer da avalia\u00e7\u00e3o sobre imunidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":454944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o federal aponta que Trump n\u00e3o possui imunidade civil por incitar viol\u00eancia durante discurso em 6 de janeiro; caso pode seguir a julgamento civil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31,128],"class_list":["post-454943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/454943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=454943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/454943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/454944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=454943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=454943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=454943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}