O governo dos Estados Unidos publicou um relat\u00f3rio do USTR que aponta o Brasil como produtor de barreiras ao com\u00e9rcio exterior, destacando o Pix, propostas de regula\u00e7\u00e3o de redes sociais e a chamada taxa das blusinhas. O documento detalha oito p\u00e1ginas dedicadas ao pa\u00eds, dentro de uma investiga\u00e7\u00e3o mais ampla sobre o com\u00e9rcio com o Brasil.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, al\u00e9m de dificuldades com a tributa\u00e7\u00e3o, o Brasil enfrenta quest\u00f5es de propriedade intelectual, patentes e tarifas de importa\u00e7\u00e3o que afetam fornecedores americanos. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para carne de porco e cotas para produ\u00e7\u00e3o audiovisual nacional.<\/p>\n
O USTR ressalta que a condu\u00e7\u00e3o do Pix como uma plataforma de pagamentos instant\u00e2neos \u00e9 alvo de cr\u00edticas, com receios de tratamento preferencial pelo Banco Central, o que poderia favorecer empresas locais em detrimento de servi\u00e7os de pagamento dos EUA. O documento cita riscos para entidades americanas do setor.<\/p>\n
O texto aponta que o governo brasileiro imp\u00f5e uma taxa linear de 60% para encomendas expressas importadas pelo Desembara\u00e7o Aduaneiro Simplificado, com limite anual de US$ 100 mil por importador. Tamb\u00e9m menciona limites de US$ 10 mil para exporta\u00e7\u00f5es e US$ 3 mil para importa\u00e7\u00f5es sob o regime fiscal.<\/p>\n
Parte do relat\u00f3rio acusa o BC de criar, deter e regular o Pix, levantando preocupa\u00e7\u00f5es de tratamento preferencial. O texto aponta que isso pode impactar fornecedores americanos de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n
Outro foco \u00e9 o Projeto de Lei 4.675, encaminhado ao Congresso em setembro de 2025, que amplia poderes do Cade para regular plataformas digitais e coibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais. O documento descreve a cria\u00e7\u00e3o de agentes econ\u00f4micos com relev\u00e2ncia sist\u00eamica e faturamento acima de determinados patamares.<\/p>\n
O USTR aponta risco de que empresas americanas sejam desproporcionalmente atingidas e recebam multas de at\u00e9 20% do faturamento global, caso designadas pelo Cade. O texto enfatiza que tais regras podem alterar pr\u00e1ticas comerciais pr\u00e9vias.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m critica a estrutura tarif\u00e1ria brasileira aplicada a produtos importados. Em 2024, a al\u00edquota m\u00e9dia foi de 12,5% para bens industriais e 9% para bens agr\u00edcolas, informou o documento. O USTR aponta que h\u00e1 diverg\u00eancia entre tarifas consolidadas na OMC e as efetivamente aplicadas, gerando incerteza para exportadores dos EUA.<\/p>\n
O documento cita ainda tarifas e exig\u00eancias que afetam setores como autom\u00f3veis, autope\u00e7as, eletr\u00f4nicos, qu\u00edmicos, t\u00eaxteis, entre outros. O g\u00eanero principal do relat\u00f3rio \u00e9 apontar que tais barreiras podem influenciar decis\u00f5es comerciais futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"