O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por ofensas gordof\u00f3bicas contra a influenciadora Thais Carla. A decis\u00e3o determina indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e pro\u00edbe novas publica\u00e7\u00f5es que depreciem a imagem da v\u00edtima. A condena\u00e7\u00e3o decorre de postagem do parlamentar nas redes sociais.<\/p>\n
A senten\u00e7a, proferida pelo juiz Fabio Pando de Matos, estabelece que Ferreira deve pagar 12 mil reais a Thais Carla. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o parlamentar n\u00e3o poder\u00e1 usar o nome ou a imagem da influenciadora em conte\u00fados depreciativos, sob pena de multa de 4 mil reais por cada infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fundamenta\u00e7\u00e3o judicial aponta que a manifesta\u00e7\u00e3o extrapolou os limites da liberdade de express\u00e3o, atingindo a honra e a dignidade da v\u00edtima. O conte\u00fado n\u00e3o manteve debate relevante, segundo o juiz, configurando discurso discriminat\u00f3rio baseado em padr\u00f5es est\u00e9ticos.<\/p>\n
Ferreira reagiu publicamente, nas redes, com cr\u00edticas ao desfecho do caso, dizendo que \u201co Brasil \u00e9 uma piada\u201d. A defesa de Thais Carla classificou a decis\u00e3o como avan\u00e7o no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia de responsabiliza\u00e7\u00e3o por ataques na internet.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o quanto a pedidos de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que foram rejeitados pela Justi\u00e7a. Em caso de descumprimento, fica configurada nova multa para cada ocorr\u00eancia de uso da imagem ou do nome da influenciadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"