O presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso no STF. A aposentadoria de Barroso ocorreu h\u00e1 quase seis meses.<\/p>\n
A demora gerou atrito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alcolumbre defendia a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco, que n\u00e3o foi escolhido. Pacheco, por\u00e9m, planeja filiar-se ao PSB para disputar o governo de Minas Gerais com apoio de Lula.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito no Dia da Consci\u00eancia Negra, gerando rea\u00e7\u00e3o de movimentos identit\u00e1rios. Grupos cobraram espa\u00e7o para uma mulher negra na Corte. O governo citou uma autodeclara\u00e7\u00e3o de Messias como pardo em elei\u00e7\u00f5es passadas para justificar o poss\u00edvel equil\u00edbrio racial.<\/p>\n
Messias, de 45 anos, tem mandato at\u00e9 2055 caso confirmado. A sabatina \u00e9 secreta, e o Senado n\u00e3o tem hist\u00f3rico de rejeitar muitos indicados: apenas cinco recusas entre 172 indicados ao longo de 134 anos.<\/p>\n
Paralelamente, Messias publicou mensagens elogiosas a Alcolumbre nas redes, sinalizando disponibilidade para a sabatina. Alcolumbre informou que recebeu a mensagem do indicado sem pr\u00e9via reuni\u00e3o e que cumpriria seu dever institucional.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ficou suspensa pela necessidade do envio oficial da mensagem ao Senado, o que atrasou o processo. Lula adiou o envio enquanto aguardava formaliza\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
A sabatina de Messias deve envolver temas sens\u00edveis, incluindo pol\u00edticas sobre aborto. O hist\u00f3rico do STF sobre o assunto envolve casos de atua\u00e7\u00e3o em 2012 sobre fetos com anencefalia, que n\u00e3o foram contestados como crimes.<\/p>\n
Messias n\u00e3o sustenta publicamente uma teoria sobre o in\u00edcio da vida. Como evang\u00e9lico, ele conta com o apoio de ministros pr\u00f3ximos, mas enfrentar\u00e1 cr\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o que citam parecer sobre aborto para ampliar limites ao tema.<\/p>\n
O foco da sabatina ser\u00e1, portanto, avaliar o posicionamento do indicado em casos ligados \u00e0 quest\u00e3o do aborto, bem como sua atua\u00e7\u00e3o e pareceres anteriores. A indica\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do Senado em voto secreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"