{"id":455464,"date":"2026-04-01T15:17:35","date_gmt":"2026-04-01T18:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/01\/tribunal-tailandes-responsabiliza-garimpo-vila-tem-justica-incerta\/"},"modified":"2026-04-01T15:17:35","modified_gmt":"2026-04-01T18:17:35","slug":"tribunal-tailandes-responsabiliza-garimpo-vila-tem-justica-incerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/01\/tribunal-tailandes-responsabiliza-garimpo-vila-tem-justica-incerta\/","title":{"rendered":"Tribunal tailand\u00eas responsabiliza garimpo; vila tem justi\u00e7a incerta"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Civil de Bangkok reconheceu a responsabilidade da empresa Akara Resources, operadora da mina de Chatree, por danos ambientais e impactos \u00e0 sa\u00fade na comunidade de Ban Khao Mo, no norte da Thailand. A decis\u00e3o, divulgada em 24 de mar\u00e7o de 2026, ocorreu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o coletiva que durou uma d\u00e9cada e envolve cerca de 400 moradores com n\u00edveis elevados de metais pesados no sangue.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a determina que a empresa indenize as v\u00edtimas, encerre uma das instala\u00e7\u00f5es de armazenamento de res\u00edduos, os tailings, e arque com os custos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Especialistas estimam que a recupera\u00e7\u00e3o possa alcan\u00e7ar centenas de milh\u00f5es de baht. A decis\u00e3o tamb\u00e9m marca o primeiro processo ambiental de maior porte desde a mudan\u00e7a de lei de 2015 que abriu espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<h3>O que foi decidido<\/h3>\n<p>O tribunal mandou a indeniza\u00e7\u00e3o direta variando de cerca de 2.300 a 7.200 d\u00f3lares por pessoa, mais despesas m\u00e9dicas de aproximadamente 161 d\u00f3lares por morador. O veredito ainda mant\u00e9m as consequ\u00eancias em suspenso at\u00e9 o novo julgamento de eventuais recursos, que podem prolongar o caso por anos.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos na comunidade<\/h3>\n<p>Ao longo de mais de uma d\u00e9cada, moradores relatam contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados, \u00e1gua polu\u00edda e terras degradadas, afetando a subsist\u00eancia local. A diestrura do bairro tamb\u00e9m levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de moradores que deixaram suas casas, aumentando a vulnerabilidade social.<\/p>\n<h3>Perdas humanas e contesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Entre os protagonistas do processo, alguns enfrentaram press\u00f5es legais e dificuldades pessoais. Log Paobua, um dos principais demandantes, cometeu suic\u00eddio em 2023, sete anos ap\u00f3s o in\u00edcio do lit\u00edgio. Outro l\u00edder retirou-se do caso, vendendo a casa ancestral sob press\u00e3o de acordos com a mineira.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o das partes envolvidas<\/h3>\n<p>Akara Resources informou que pretende recorrer da decis\u00e3o, repetindo que as evid\u00eancias n\u00e3o foram conclusivas. A controladora Kingsgate Consolidated, da Austr\u00e1lia, disse n\u00e3o reconhecer os fundamentos do veredito. A defesa argumenta que a contamina\u00e7\u00e3o pode ter m\u00faltiplas fontes, incluindo a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n<h3>Caminhos futuros<\/h3>\n<p>O grupo de apoio \u00e0s fam\u00edlias aguarda pr\u00f3ximos desdobramentos legais, com possibilidade de a\u00e7\u00f5es contra o Estado por falha em garantir \u00e1gua limpa, conforme apontado por documentos apresentados pela defesa. A base comunit\u00e1ria mant\u00e9m a expectativa de que a decis\u00e3o impulsione mudan\u00e7as estruturais na gest\u00e3o ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Tribunal civil de Bangkok decidiu responsabilizar a Akara Resources, operadora da usina de Chatree, por danos ambientais e impactos \u00e0 sa\u00fade e determinou compensa\u00e7\u00e3o para quase 400 moradores. Tamb\u00e9m ordenou o fechamento de uma das instala\u00e7\u00f5es de armazenamento de rejeitos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o marca a primeira a\u00e7\u00e3o ambiental coletiva no pa\u00eds desde a mudan\u00e7a legal de 2015; a compensa\u00e7\u00e3o fica entre duas mil e trezentos d\u00f3lares e sete mil e duzentos d\u00f3lares por pessoa, al\u00e9m de cerca de cento e sessenta e um d\u00f3lares para despesas m\u00e9dicas, com pagamento em espera de recurso.<\/li>\n<li>A empresa e a controladora Kingsgate Consolidated anunciaram recurso, mantendo a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o do tribunal; a apela\u00e7\u00e3o pode levar anos para ser conclu\u00edda.<\/li>\n<li>O caso exp\u00f5e problemas de \u00e1gua contaminada, metais pesados elevados, doen\u00e7as de pele e degrada\u00e7\u00e3o de lavouras, que afetaram a vida de moradores que chegaram a abandonar casas; h\u00e1 registros de v\u00edtimas e de falecimentos ligados ao cont\u00e1gio ambiental.<\/li>\n<li>As v\u00edtimas planejam a\u00e7\u00f5es adicionais, incluindo den\u00fancia \u00e0 OECD e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es contra o Estado com base em garantias constitucionais, buscando ainda o fechamento da maior \u00e1rea de rejeitos da mina.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":455467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal civil da Tail\u00e2ndia condena a mineradora Chatree a indenizar quase 400 moradores por danos ambientais e de sa\u00fade, com fechamento de tailings e recupera\u00e7\u00e3o, recurso pode atrasar","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[102,94,89,101,29,128],"class_list":["post-455464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-meio-ambiente","tag-pessoas","tag-saude","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/455464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=455464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/455464\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/455467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=455464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=455464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=455464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}