O acordo entre o governo federal e os estados para subsidiar o diesel ter\u00e1 impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 3,5 bilh\u00f5es. O custo ser\u00e1 dividido igualmente entre a Uni\u00e3o e os estados, cada um contribuindo com 50%.<\/p>\n
O subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro ser\u00e1 feito por meio de um compartilhamento: R$ 0,60 federais e R$ 0,60 estaduais. O objetivo \u00e9 proteger o setor produtivo, principalmente o agroneg\u00f3cio, da alta de pre\u00e7os provocada pelo conflito entre EUA e Ir\u00e3.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos governadores teve prazo curto: a vig\u00eancia \u00e9 de 60 dias. Sem f\u00f4lego financeiro para manter o apoio caso a crise internacional se prolongue, o per\u00edodo foi considerado suficiente para enfrentar o pico do problema.<\/p>\n
O acordo foi fechado ap\u00f3s reuni\u00e3o de mais de seis horas entre 27 secret\u00e1rios de Fazenda e o Minist\u00e9rio da Fazenda. O impasse envolvia a possibilidade de desonera\u00e7\u00e3o direta do ICMS, que geraria riscos jur\u00eddicos sob a LRF e a LC 192.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o adotada envolve subs\u00eddio direto compartilhado, em vez de altera\u00e7\u00e3o de al\u00edquota. Uni\u00e3o e estados depositam valores para compor o desconto de R$ 1,20, preservando a viabilidade fiscal dos governadores.<\/p>\n
A medida ganhou urg\u00eancia pela safra agr\u00edcola em curso. O diesel importado chega a representar cerca de 40% da receita de combust\u00edveis em alguns estados, e o frete \u00e9 essencial para o escoamento da safra e o controle de pre\u00e7os de alimentos.<\/p>\n
Para assegurar o alcance do benef\u00edcio, os militares Promotores de Defesa do Consumidor (Procons) atuar\u00e3o com fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada. Al\u00e9m disso, foi firmado conv\u00eanio entre a ANP e os governos para monitorar postos e distribuidoras.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 ter resultados imediatos para o consumidor, com a redu\u00e7\u00e3o efetiva dos pre\u00e7os na bomba e menor press\u00e3o inflacion\u00e1ria no setor de alimentos. O prazo de 60 dias \u00e9 visto como suficiente para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"