O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aprovou a repactua\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, anunciada pelo governo federal e pela concession\u00e1ria Inframerica no fim de janeiro. O acordo reajusta investimentos, reestrutura a sociedade e inclui aeroportos regionais no contrato.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea investimentos de cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o no s\u00edtio aeroportu\u00e1rio da capital federal. O governo espera que o novo leil\u00e3o ocorra em novembro de 2026, no qual a atual concession\u00e1ria dever\u00e1 participar, e o vencedor ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o at\u00e9 2037.<\/p>\n
Novas obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O leil\u00e3o de 2026 est\u00e1 previsto para novembro, com a atual operadora na disputa. O montante de R$ 1,2 bilh\u00e3o ser\u00e1 aplicado no aeroporto. Al\u00e9m disso, dez aeroportos regionais passam a integrar o contrato pelo Programa AmpliAR.<\/p>\n
Infraero deixar\u00e1 a sociedade ap\u00f3s o leil\u00e3o, e a forma de recebimento da outorga passa de fixa para vari\u00e1vel, com base nas receitas da concess\u00e3o. Essas mudan\u00e7as visam tornar o ativo mais atrativo ao mercado.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
O pedido de repactua\u00e7\u00e3o foi apresentado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos ao TCU em julho do ano passado, ap\u00f3s o aeroporto n\u00e3o ter atingido o volume de passageiros previsto no contrato.<\/p>\n
A concess\u00e3o do Aeroporto de Bras\u00edlia ocorreu em 2012, com prazo de 25 anos. Hoje, a Inframerica det\u00e9m 51% da concess\u00e3o, enquanto a Infraero controla os 49% restantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"