O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informou uma poss\u00edvel discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no concurso de admiss\u00e3o \u00e0 Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito (ESPCex), em Campinas, SP. O \u00f3rg\u00e3o encaminhou recomenda\u00e7\u00e3o ao Ex\u00e9rcito para ampliar vagas femininas. A a\u00e7\u00e3o foca no equil\u00edbrio entre candidaturas de homens e mulheres.<\/p>\n
Das 440 vagas dispon\u00edveis, apenas 40 foram destinadas a candidatas do sexo feminino, representando menos de 10% do total. O cen\u00e1rio se repetiu em 2025, mantendo a desproporcionalidade entre os sexos no processo seletivo.<\/p>\n
O MPF enviou ao Ex\u00e9rcito o pedido de planejamento, com prazo de 90 dias, para aumentar o n\u00famero de vagas reservadas a mulheres na ESPCex. A medida visa corrigir desigualdades detectadas em editais recentes e promover equil\u00edbrio na ocupa\u00e7\u00e3o de futuras vagas.<\/p>\n
A ESPCex funciona em Campinas. O aluno cursa 1 ano na escola preparat\u00f3ria, antes de ingressar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, RJ, para 4 anos adicionais de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador Julio Araujo informou que o Ex\u00e9rcito disse ter adotado uma reserva de vagas para mulheres como pol\u00edtica afirmativa de implementa\u00e7\u00e3o gradual. Contudo, a institui\u00e7\u00e3o afirmou n\u00e3o haver planejamento para ampliar vagas femininas nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de oficiais.<\/p>\n
O documento do MPF sustenta que a restri\u00e7\u00e3o por g\u00eanero viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura igualdade entre homens e mulheres. O MPF tamb\u00e9m cita compromissos internacionais sobre igualdade de oportunidades no emprego e no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"