{"id":456449,"date":"2026-04-01T20:44:20","date_gmt":"2026-04-01T23:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/01\/stf-encerra-caso-evandro-e-confirma-inocencia-de-quatro-condenados\/"},"modified":"2026-04-01T20:44:20","modified_gmt":"2026-04-01T23:44:20","slug":"stf-encerra-caso-evandro-e-confirma-inocencia-de-quatro-condenados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/01\/stf-encerra-caso-evandro-e-confirma-inocencia-de-quatro-condenados\/","title":{"rendered":"STF encerra Caso Evandro e confirma inoc\u00eancia de quatro condenados"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal determinou na ter\u00e7a-feira (31.mar) o tr\u00e2nsito em julgado do processo envolvendo o assassinato de Evandro Ramos Caetano, morto aos 6 anos em Guaratuba (PR). A decis\u00e3o mant\u00e9m a inoc\u00eancia de quatro acusados e impede novos recursos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o STF rejeitar novo recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR). A origem do impasse remete \u00e0s fitas de \u00e1udios apresentadas pelo podcast Projeto Humanos, que sugeriram que as declara\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us teriam sido obtidas mediante tortura.<\/p>\n<p>A repercuss\u00e3o envolve a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares, Beatriz Abagge e Vicente de Paula Ferreira, falecido no pres\u00eddio em 2011. O MP-PR j\u00e1 indicou que n\u00e3o recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n<h3>O CASO<\/h3>\n<p>O caso teve in\u00edcio com o desaparecimento de Evandro em 6 de abril de 1992. O corpo foi encontrado dias depois em um matagal, com sinais de viol\u00eancia. O verdadeiro autor nunca foi identificado.<\/p>\n<p>Sete pessoas foram acusadas na \u00e9poca. Beatriz Abagge e Celina, m\u00e3e da acusada, teriam encomendado o homic\u00eddio em um suposto ritual. As chamadas \u201cbruxas de Guaratuba\u201d ficaram presas por mais de cinco anos.<\/p>\n<p>O processo passou por cinco julgamentos, com o mais longo em 1998, de 34 dias. Em 2011 Beatriz foi condenada a 21 anos; Celina teve a prescri\u00e7\u00e3o do crime pelo tempo de idade. Osvaldo e Davi j\u00e1 cumpriram as penas; outros dois r\u00e9us foram absolvidos em 2005.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF encerrou o caso Evandro com tr\u00e2nsito em julgado, mantendo a inoc\u00eancia de quatro condenados e impedindo novos recursos.<\/li>\n<li>Reviravolta ocorreu ap\u00f3s \u00e1udios do podcast Projeto Humanos sugerirem que as confiss\u00f5es teriam sido obtidas por tortura; TJ-PR havia anulado as condena\u00e7\u00f5es de Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares, Beatriz Abagge e Vicente de Paula Ferreira (falecido).<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 recorreu, mas o STJ manteve as absolvi\u00e7\u00f5es; o ministro Gilmar Mendes rejeitou novo recurso, afirmando que a condena\u00e7\u00e3o se sustentava em confiss\u00e3o il\u00edcita sem provas adicionais.<\/li>\n<li>Gilmar Mendes apontou direito de indeniza\u00e7\u00e3o aos inocentados pelo Estado; MP-PR informou que n\u00e3o ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/li>\n<li>O caso envolve o desaparecimento e a morte de Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, com uma s\u00e9rie de julgamentos e figuras conhecidas como as \u201cbruxas de Guaratuba\u201d; o verdadeiro autor nunca foi identificado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":456455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF encerra o caso Evandro com tr\u00e2nsito em julgado e mant\u00e9m a inoc\u00eancia de quatro condenados, ap\u00f3s \u00e1udios sugerirem tortura na confiss\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100,101,31,128],"class_list":["post-456449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/456449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=456449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/456449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/456455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=456449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=456449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=456449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}