O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que atuar\u00e1 com independ\u00eancia e imparcialidade, guiado por valores como f\u00e9, \u00e9tica e responsabilidade, se for aprovado pelo Senado para o STF. A declara\u00e7\u00e3o integra a mensagem oficial que formalizou a indica\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Messias afirma compromisso de exercer a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional com fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, destacando a f\u00e9, a fam\u00edlia, o trabalho e o amor ao Brasil como pilares. A comunica\u00e7\u00e3o foi enviada aos senadores para embasar a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na carta, o texto ressalta atua\u00e7\u00e3o anterior em temas de interesse p\u00fablico, como desonera\u00e7\u00e3o de folha e emendas parlamentares, que geraram debates entre Congresso e STF. Parlamentares questionam, no plen\u00e1rio, o alcance de decis\u00f5es do STF sobre execu\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
Membro da Igreja Batista Crist\u00e3 de Bras\u00edlia, Messias se apresenta como filho de pais evang\u00e9licos. Em resposta, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por Bolsonaro, manifestou apoio p\u00fablico \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF.<\/p>\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m participa de um di\u00e1logo institucional com o Senado, tendo participado de eventos conjuntos com Messias, inclusive em culto recente em S\u00e3o Paulo. A rela\u00e7\u00e3o ocorre em meio a especula\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O presidente da CCJ, Otto Alencar, informou que a mensagem ser\u00e1 estudada em 8 a 15 dias, com sabatina marcada para ocorrer no tempo indicado pelo presidente da casa.<\/p>\n
Caso aprovada pela CCJ, a sabatina ter\u00e1 rito de requerimento de vistos dos senadores, seguido de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em sess\u00e3o secreta. Para confirmar a vaga, Messias precisa de ao menos 41 votos no Senado.<\/p>\n
O calend\u00e1rio depende de tramita\u00e7\u00e3o institucional. O presidente da CCJ indicou que poder\u00e1 manter o senador Weverton Rocha como relator da sabatina. A nomea\u00e7\u00e3o, se aprovada, ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e, posteriormente, o STF organizaria a cerim\u00f4nia de posse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"