O governo dos EUA publicou um relat\u00f3rio que aponta barreiras ao com\u00e9rcio e investimentos no Brasil, destacando tarifas, burocracia e regula\u00e7\u00f5es consideradas restritivas. O documento, elaborado pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), analisa o ambiente de neg\u00f3cios brasileiro entre outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os pontos citados, o USTR v\u00ea imprevisibilidade tarif\u00e1ria, burocracia aduaneira e pol\u00edticas que, na avalia\u00e7\u00e3o americana, favorecem empresas locais. O relat\u00f3rio afirma que o Brasil aplica impostos sobre importados de forma diferente dos produtos nacionais, o que aumenta custos para exportadores dos EUA. Tamb\u00e9m aponta varia\u00e7\u00f5es frequentes nas al\u00edquotas dentro das flexibilidades do Mercosul.<\/p>\n
O documento critica a falta de transpar\u00eancia no licenciamento de importa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de bens usados e remanufaturados, consideradas entraves adicionais ao com\u00e9rcio. Atrasos no processo de licen\u00e7as s\u00e3o mencionados como pr\u00e1tica que eleva custos para exportadores americanos.<\/p>\n
Pix, 25 de Mar\u00e7o e pirataria<\/p>\n
O relat\u00f3rio dedica espa\u00e7o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, mantendo o Brasil na lista de observa\u00e7\u00e3o dos EUA por pirataria e venda de produtos falsificados tanto online quanto em centros comerciais f\u00edsicos. A Rua 25 de Mar\u00e7o \u00e9 citada como exemplo de mercado com essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
O documento aponta falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e baixa efic\u00e1cia de penalidades, al\u00e9m de alta incid\u00eancia de pirataria online e em pontos de venda f\u00edsicos. No setor de servi\u00e7os, as cr\u00edticas envolvem restri\u00e7\u00f5es a empresas estrangeiras e entraves no ambiente digital, com preocupa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es que afetam o acesso de concorrentes internacionais.<\/p>\n
Cr\u00edticas a restri\u00e7\u00f5es em compras governamentais e ao uso de tecnologia<\/p>\n
No \u00e2mbito de compras governamentais, o USTR aponta exig\u00eancias de conte\u00fado local e transfer\u00eancia de tecnologia, especialmente em sa\u00fade e defesa, que, segundo o relat\u00f3rio, limitam a participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m menciona preocupa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o obrigat\u00f3ria de grandes institui\u00e7\u00f5es ao sistema de pagamento Pix, com avalia\u00e7\u00e3o de que isso poderia favorecer atores locais. O documento refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o Brasil pode n\u00e3o adotar medidas suficientes para evitar distor\u00e7\u00f5es de mercado que afetem rela\u00e7\u00f5es comerciais justas com os EUA.<\/p>\n
A defesa de maior transpar\u00eancia e previsibilidade<\/p>\n
\u00c0 frente do conjunto de cr\u00edticas, o relat\u00f3rio defende maior transpar\u00eancia e previsibilidade regulat\u00f3ria para reduzir incertezas para exportadores. O governo brasileiro ainda n\u00e3o respondeu oficialmente ao documento, e o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o apresentou posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"