O Supremo dos Estados Unidos decidiu, por 8 votos a 1, que a proibi\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o terap\u00eautica no Colorado viola a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o quando aplicada \u00e0 terapia de talk. O veredito, divulgado nesta ter\u00e7a-feira, reverteu decis\u00e3o anterior e remeteu o caso \u00e0 inst\u00e2ncia inferior para nova avalia\u00e7\u00e3o com o escrut\u00ednio estrito.<\/p>\n
A consuma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ocorreu no contexto do caso Chiles v. Salazar. Kaley Chiles, terapeuta crist\u00e3 licenciada, questionou a lei de 2019 que impede tratamento para menores com objetivo de alterar express\u00e3o de g\u00eanero ou atra\u00e7\u00e3o sexual. A maioria considerou que a norma regula discurso com base em sentimento ideol\u00f3gico.<\/p>\n
A Corte entendeu que a lei, conforme aplicada \u00e0 terapia de conversa\u00e7\u00e3o de Chiles, restringe express\u00e3o com base em ponto de vista. O tribunal pediu nova an\u00e1lise sob o padr\u00e3o de escrut\u00ednio estrito, que exige demonstra\u00e7\u00e3o de interesse estatal crucial e menos restritivo.<\/p>\n
Justi\u00e7a associada Ketanji Brown Jackson foi a \u00fanica a divergir, redigindo uma dissid\u00eancia de 35 p\u00e1ginas. Ela sustentou que estados podem regulamentar tratamento m\u00e9dico mesmo se isso restringir, incidentalmente, a fala profissional. O texto aponta impactos potenciais sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n
No debate oral, advogados defenderam que a regula\u00e7\u00e3o profissional protege crian\u00e7as de terapias sem efic\u00e1cia comprovada. J\u00e1 a defesa argumentou que a lei atropela a liberdade de express\u00e3o de profissionais que buscam discutir identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual com clientes.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode influenciar dezenas de a\u00e7\u00f5es semelhantes em estados que adotaram proibi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es a terapias de convers\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o completa do tema ficar\u00e1 a cargo de tribunais federais, que dever\u00e3o aplicar o escrut\u00ednio estrito. A decis\u00e3o n\u00e3o se estende a cl\u00ednicas n\u00e3o ligadas \u00e0 pr\u00e1tica de convers\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"