O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para p\u00f4r fim \u00e0 escala 6 X 1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. O texto ter\u00e1 urg\u00eancia constitucional e deve chegar antes do Dia do Trabalho, 1\u00ba de maio. A ideia \u00e9 unificar as v\u00e1rias propostas em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta privilegia o modelo 5 X 2, com jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A possibilidade de uma transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em aberto, mas n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre os detalhes. A decis\u00e3o mostra mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia diante da dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC.<\/p>\n
Essa op\u00e7\u00e3o permite tramitar com menor risco de travamento no Congresso ao longo de abril. O Planalto tamb\u00e9m v\u00ea maior controle sobre o conte\u00fado final do texto em compara\u00e7\u00e3o com uma emenda constitucional. A acelera\u00e7\u00e3o pode reduzir o tempo de an\u00e1lise em comiss\u00f5es.<\/p>\n
O governo considera a medida provis\u00f3ria menos adequada, sobretudo por n\u00e3o exigir o mesmo n\u00edvel de apoio pol\u00edtico. O PL, por n\u00e3o exigir mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, facilita aprova\u00e7\u00e3o com maioria simples. O envio pode barrar outras vota\u00e7\u00f5es com o mecanismo de urg\u00eancia.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia busca contornar resist\u00eancia de setores do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, que t\u00eam recomendado f\u00f4lego para a PEC 221 de 2019. A C\u00e2mara e o Senado podem ser pressionados a se posicionarem antes das elei\u00e7\u00f5es, dada a urg\u00eancia anunciada.<\/p>\n