O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu a suspens\u00e3o do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade de Energia El\u00e9trica (LRCap), alegando riscos ao consumidor e falhas no modelo. A a\u00e7\u00e3o aponta irregularidades concorrenciais e de integridade.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o, realizada em mar\u00e7o, contratou 18,97 GW de pot\u00eancia, com investimento estimado de R$ 64,5 bilh\u00f5es. O consumidor, por\u00e9m, pode arcar com R$ 515,7 bilh\u00f5es em receita para os vendedores.<\/p>\n
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado requereu medida cautelar para interromper o certame at\u00e9 que o TCU avalie a legalidade e os fatos supervenientes apontados no processo.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o condiciona o debate \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o abrupta dos pre\u00e7os-teto. Dados do documento indicam alta de at\u00e9 80% em 72 horas, sem justificativa t\u00e9cnica detalhada, com base em dados de geradores.<\/p>\n
Mesmo com o reajuste, o leil\u00e3o apresentou des\u00e1gio m\u00e9dio de cerca de 5%, considerado baixo por especialistas. O TCU j\u00e1 havia apontado fragilidades no modelo antes do certame, que seguiu em frente.<\/p>\n
Outro ponto envolve a Evolution Power Partners (EPP), que teve participa\u00e7\u00e3o relevante no leil\u00e3o. Alega-se que a empresa venceu cerca de 43% do PCS de 2021, mas n\u00e3o entregou usinas no prazo.<\/p>\n
No LRCap de 2026, empresas associadas ao mesmo grupo teriam contratado aproximadamente 1,6 GW em novos projetos, ampliando o risco de repeti\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o em maior escala.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita ainda a usina Arauc\u00e1ria II, da \u00c2mbar, que teria sido reclassificada durante o leil\u00e3o, alterando a competitividade e reduziando a participa\u00e7\u00e3o da empresa em determinados produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"