A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou dois projetos de lei que alteram sal\u00e1rios e carreiras na Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado. O PL 226\/2026 concede reajuste de 10% aos policiais civis, militares e t\u00e9cnicos da \u00e1rea, com efeito a partir de 1\u00ba de abril. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do governador, Tarc\u00edsio de Freitas, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O reajuste atinge servidores atuais e novos aprovados nos concursos SP para Seguran\u00e7a P\u00fablica. O texto foi enviado pelo Executivo h\u00e1 menos de duas semanas e recebeu apoio quase un\u00e2nime dos deputados, segundo fontes da Casa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 valorizar os profissionais que atuam no combate ao crime.<\/p>\n
O governo afirma que a medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos policiais, dentro de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. A aprova\u00e7\u00e3o totaliza 35% de aumentos aos policiais desde o in\u00edcio da atual legislatura, conforme dados oficiais.<\/p>\n
O PL 227\/2026, tamb\u00e9m apreciado pelo plen\u00e1rio, trata da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo. A mudan\u00e7a prev\u00ea otimizac\u00e3o da progress\u00e3o funcional e crit\u00e9rios meritocr\u00e1ticos para promo\u00e7\u00f5es, com impacto em milhares de agentes.<\/p>\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es mais significativas \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do posto de soldado de 2\u00aa classe, substitu\u00eddo por ingresso como aluno-soldado. Ao concluir a forma\u00e7\u00e3o, o profissional avan\u00e7a a soldado de 1\u00aa classe, com promo\u00e7\u00e3o acelerada para parte das vagas existentes.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea promo\u00e7\u00e3o ao cabo para soldados com cinco anos na gradua\u00e7\u00e3o, incluindo quem j\u00e1 atua na PM. Estima-se que aproximadamente 16 mil profissionais sejam beneficiados, com quadro total previsto em 93.802 cargos.<\/p>\n
A PM-SP tamb\u00e9m prepara novo concurso com 2 mil vagas para soldado, com edital esperado ainda em abril. A medida busca ampliar o efetivo e apoiar a implanta\u00e7\u00e3o das novas regras de carreira.<\/p>\n
No Mato (PC SP), o PL 228\/2026 redefine o plano de carreira da Pol\u00edcia Civil. O objetivo \u00e9 aumentar previsibilidade na evolu\u00e7\u00e3o funcional, com quatro classes na estrutura: 3\u00aa, 2\u00aa, 1\u00aa e classe especial.<\/p>\n
As promo\u00e7\u00f5es passam a depender de tempo de servi\u00e7o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, conclus\u00e3o de curso de aperfei\u00e7oamento e aus\u00eancia de penalidades. A cada ano, as progress\u00f5es ocorrem em julho e dezembro, conforme o projeto.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o escalonada prev\u00ea melhorias de carreira a partir de 2027, com prazos de progress\u00e3o mais curtos para alcan\u00e7ar patentes mais altas. A expectativa \u00e9 que o governo autorize novos concursos PC SP, incluindo n\u00edvel m\u00e9dio, em 2026.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m ressalta a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de concursos para atender \u00e0 demanda de servidores para as novas regras. O encaminhamento segue para san\u00e7\u00e3o governamental e vig\u00eancia conforme o or\u00e7amento estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"