O Instituto N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o divulgou nesta quarta-feira um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. O documento prop\u00f5e ampliar integridade e transpar\u00eancia no setor p\u00fablico, com foco em ministros do STF e na reforma do or\u00e7amento.<\/p>\n
Elaborado por integrantes do Judici\u00e1rio, governo e sociedade civil, o relat\u00f3rio nasceu ap\u00f3s a d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio Caminhos Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, na Faculdade de Direito da USP. O material ser\u00e1 encaminhado a \u00f3rg\u00e3os de Estado e autoridades.<\/p>\n
A proposta central \u00e9 tornar a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o uma prioridade permanente, argumentando que a falta de integridade das institui\u00e7\u00f5es prejudica pol\u00edticas p\u00fablicas e atinge principalmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Entre os pilares, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o com metas claras e intersetoriais, articulando munic\u00edpios, estados e federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defende-se ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o Independente, com or\u00e7amento protegido e atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, para mensurar, investigar e prevenir irregularidades.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apoia a cria\u00e7\u00e3o de uma Corte Internacional Anticorrup\u00e7\u00e3o para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o regional e reduzir espa\u00e7os de impunidade em crimes transnacionais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prop\u00f5e a Reforma da Integridade Or\u00e7ament\u00e1ria, com fim imediato das emendas parlamentares sem transpar\u00eancia, para evitar barganhas pol\u00edticas e garantir planejamento p\u00fablico est\u00e1vel.<\/p>\n
Inclui a Educa\u00e7\u00e3o \u00c9tica e Digital Compuls\u00f3ria, com forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em \u00e9tica e cidadania e uso de IA para detec\u00e7\u00e3o de fraudes e transpar\u00eancia ativa.<\/p>\n
Prev\u00ea ainda prote\u00e7\u00e3o a denunciantes e a cria\u00e7\u00e3o de canais seguros para reportar irregularidades, mantendo o anonimato e prote\u00e7\u00e3o a quem exp\u00f5e desvios.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o passa pela ado\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de \u00e9tica claros nos Tribunais Superiores, com regras sobre conflitos de interesse, quarentenas e transpar\u00eancia de agendas.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, aponta a necessidade de um c\u00f3digo de \u00e9tica espec\u00edfico, enquanto dentro da corte j\u00e1 h\u00e1 resist\u00eancias \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tais normas.<\/p>\n
Representantes do governo federal participaram do lan\u00e7amento, incluindo o ministro da CGU e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"