O Congresso Nacional aprovou 569 proposi\u00e7\u00f5es com efeito normativo em 2025, sendo 308 na C\u00e2mara dos Deputados e 261 no Senado. O levantamento do Ranking dos Pol\u00edticos aponta alta produtividade, mas pouco avan\u00e7o de reformas estruturais no ano.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a atividade foi concentrada em per\u00edodos espec\u00edficos, com pico em outubro (58 projetos) e fevereiro (44). Em dezembro, a produ\u00e7\u00e3o caiu para 11 mat\u00e9rias. Ao todo, foram 165 projetos de lei, 64 decretos legislativos, 16 medidas provis\u00f3rias convertidas e apenas seis propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os temas aprovados, acordos internacionais lideraram a pauta, com mais de 60 aprova\u00e7\u00f5es, seguidos por \u00e1reas sociais e criminais. Propostas econ\u00f4micas, regulat\u00f3rias e fiscais somaram 17. A incid\u00eancia de temas sens\u00edveis como armas de fogo, propriedade intelectual e defesa nacional foi baixa.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou ainda 118 projetos de lei, 62 decretos legislativos, 17 propostas de lei complementar, nove PECs e 13 MPs convertidas. O conjunto reflete uma atua\u00e7\u00e3o cautelosa, com foco em temas de menor atrito pol\u00edtico.<\/p>\n
No Senado, o ritmo foi mais est\u00e1vel ao longo do ano, com 34 vota\u00e7\u00f5es em dezembro. Ao todo, foram 261 mat\u00e9rias: 118 projetos de lei, 62 decretos legislativos, 17 leis complementares, 9 PECs e 13 MPs convertidas.<\/p>\n
Destaques no Senado ficaram por conta de impactos fiscais, como a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, al\u00e9m da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de din\u00e2mica em Bras\u00edlia<\/p>\n
O estudo indica maior autonomia do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, com a maioria das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas n\u00e3o tendo origem no Executivo. O Congresso teria passado a definir com mais independ\u00eancia o conte\u00fado e o tempo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Ranking, 2025 foi marcado por estabilidade institucional, com consensos preservados para evitar conflitos profundos. O \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o controladora do processo normativo, com cautela no conte\u00fado das mudan\u00e7as.<\/p>\n
Desdobramentos e perguntas<\/p>\n
O levantamento aponta que o Congresso foi eficiente em produzir normas, mas sem avan\u00e7os estruturais significativos. A expectativa \u00e9 de que o pa\u00eds avance em reformas centrais mantendo esse ritmo de cautela. O Panorama 2025 integra a s\u00e9rie anual de monitoramento legislativo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"