{"id":4590,"date":"2025-04-13T04:18:06","date_gmt":"2025-04-13T07:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/13\/estados-e-municipios-enfrentam-crise-previdenciaria-com-regras-divergentes-e-deficits-crescentes\/"},"modified":"2025-04-13T04:18:06","modified_gmt":"2025-04-13T07:18:06","slug":"estados-e-municipios-enfrentam-crise-previdenciaria-com-regras-divergentes-e-deficits-crescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/13\/estados-e-municipios-enfrentam-crise-previdenciaria-com-regras-divergentes-e-deficits-crescentes\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios enfrentam crise previdenci\u00e1ria com regras divergentes e d\u00e9ficits crescentes"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>diversidade de regras previdenci\u00e1rias<\/strong> nos estados e munic\u00edpios, resultante da reforma de 2019, tem contribu\u00eddo para o aumento do d\u00e9ficit nas contas regionais. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela que <strong>seis estados e 1.356 munic\u00edpios<\/strong> ainda n\u00e3o implementaram reformas, o que eleva o risco fiscal. A situa\u00e7\u00e3o motivou entidades municipalistas a propor uma nova emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para reincluir as prefeituras nas regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n<p>Os gastos com Previd\u00eancia nos estados e munic\u00edpios t\u00eam crescido acima da infla\u00e7\u00e3o, com <strong>R$ 74,7 bilh\u00f5es<\/strong> em benef\u00edcios pagos trimestralmente em 2024, uma alta real de <strong>6%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Nos munic\u00edpios, o gasto m\u00e9dio trimestral foi de <strong>R$ 25 bilh\u00f5es<\/strong>, com um aumento de <strong>19,3%<\/strong> no mesmo per\u00edodo. O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a falta de reformas agravam a situa\u00e7\u00e3o, com um rombo agregado de <strong>R$ 145,6 bilh\u00f5es<\/strong> na Previd\u00eancia dos estados em 2023.<\/p>\n<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, chamada PEC 66, busca renegociar d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e vincular as prefeituras \u00e0s regras da Uni\u00e3o. No entanto, um trecho que previa a aplica\u00e7\u00e3o das regras mais duras foi suprimido na C\u00e2mara dos Deputados, gerando cr\u00edticas sobre a constitucionalidade da decis\u00e3o. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, questiona a inconstitucionalidade de n\u00e3o retornar \u00e0s normas que sempre estiveram na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 destacada por especialistas, que alertam que mudan\u00e7as nas regras de acesso demoram a impactar as finan\u00e7as. A PEC ser\u00e1 discutida em uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) como relator. A expectativa \u00e9 que, se n\u00e3o houver reformas em <strong>dezoito meses<\/strong>, os munic\u00edpios ser\u00e3o automaticamente vinculados \u00e0s regras da Uni\u00e3o, o que pode gerar novas press\u00f5es pol\u00edticas e financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma da Previd\u00eancia de 2019 permitiu que estados e munic\u00edpios criassem suas pr\u00f3prias regras, o que aumentou o d\u00e9ficit nas contas regionais. Um estudo do Ipea mostra que seis estados e 1.356 munic\u00edpios ainda n\u00e3o fizeram reformas, elevando o risco fiscal. Os gastos com Previd\u00eancia cresceram acima da infla\u00e7\u00e3o, com estados pagando R$ 74,7 bilh\u00f5es em benef\u00edcios trimestralmente em 2024, um aumento de 6% desde 2019. Nos munic\u00edpios, o gasto m\u00e9dio foi de R$ 25 bilh\u00f5es, com um crescimento de 19,3%. A falta de reformas e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o agravam a situa\u00e7\u00e3o, resultando em um rombo de R$ 145,6 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia dos estados em 2023. Para tentar resolver isso, foi proposta a PEC 66, que busca renegociar d\u00edvidas e vincular as prefeituras \u00e0s regras da Uni\u00e3o, mas um trecho que previa regras mais r\u00edgidas foi retirado na C\u00e2mara, gerando cr\u00edticas. Especialistas alertam que mudan\u00e7as nas regras demoram a ter efeito nas finan\u00e7as. A PEC ser\u00e1 discutida em uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, e se os munic\u00edpios n\u00e3o fizerem reformas em dezoito meses, ser\u00e3o automaticamente vinculados \u00e0s regras da Uni\u00e3o, o que pode trazer novas press\u00f5es pol\u00edticas e financeiras.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estados e munic\u00edpios enfrentam crise previdenci\u00e1ria, com proposta de emenda buscando reintegr\u00e1-los \u00e0s regras federais, mas resist\u00eancia pol\u00edtica persiste.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-4590","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=4590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4590\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=4590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=4590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=4590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}