O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) acionou a Senacon, ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas na venda de GLP, o g\u00e1s de cozinha, no Brasil. O pedido foi formalizado por meio de of\u00edcio nesta quinta-feira, 2 de maio.<\/p>\n
A medida mira leil\u00f5es de GLP em \u00e1reas de alta demanda, nos quais foram observados \u00e1gios superiores a 100% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os de contratos regulares. O objetivo \u00e9 avaliar impactos para o consumidor e ampliar a transpar\u00eancia de pre\u00e7os.<\/p>\n
A iniciativa acontece em meio \u00e0 volatilidade do mercado internacional, com o Oriente M\u00e9dio em tens\u00e3o e press\u00e3o sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo. O governo afirma n\u00e3o tolerar abusos que prejudiquem o consumidor.<\/p>\n
O tema ganha relev\u00e2ncia com a cria\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo, que pretende ampliar o acesso a cerca de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda. O governo avalia medidas tempor\u00e1rias de apoio ao g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
O contexto regulat\u00f3rio tamb\u00e9m avan\u00e7ou, com novas infra\u00e7\u00f5es administrativas que tipificam pre\u00e7os abusivos e recusa no fornecimento. As mudan\u00e7as dialogam com a legisla\u00e7\u00e3o consumerista e normas antitruste.<\/p>\n
O MME tem intensificado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combust\u00edveis devido \u00e0 volatilidade de juros e tens\u00f5es geopol\u00edticas. A atua\u00e7\u00e3o busca reduzir distor\u00e7\u00f5es de mercado e aumentar a confiabilidade dos pre\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a meta \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e coibir pr\u00e1ticas que desequilibrem o setor, protegendo o poder de compra das fam\u00edlias atendidas pelo g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"