O acordo para reduzir subs\u00eddios pesqueiros que promovem a sobrepesca permanece emperrado ap\u00f3s a 14\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC, realizada em Yaound\u00e9, Camar\u00f5es. Governos se comprometeram a reacender as negocia\u00e7\u00f5es de Fish Two e concluir o tratado at\u00e9 2028, mas o progresso foi limitado.<\/p>\n
Fish One, assinado em 2022 e em vigor desde 15 de setembro de 2025, tratou dos subs\u00eddios que alimentam a pesca ilegal e a sobrecapacidade. O Fish Two, que envolve o banimento de subs\u00eddios que mant\u00eam a sobrepesca, ainda n\u00e3o tem consenso entre membros.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios, tr\u00eas pa\u00edses desempenham papel central na estagna\u00e7\u00e3o: Estados Unidos, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. Relat\u00f3rio da pesquisadora Kristen Hopewell aponta que esses pa\u00edses, entre os 10 maiores produtores de pesca, somam mais de 25% da captura global e ainda n\u00e3o ratificaram o texto de Fish One, al\u00e9m de serem reticentes em avan\u00e7ar no Fish Two.<\/p>\n
O texto de Fish Two mant\u00e9m dispositivos de tratamento diferenciados para pa\u00edses em desenvolvimento. Indon\u00e9sia e \u00cdndia contestam caminhos de flexibiliza\u00e7\u00e3o com base na viabilidade biol\u00f3gica de estoques, o que, segundo analistas, pode favorecer grandes subs\u00eddios de pa\u00edses mais ricos.<\/p>\n
Especialistas destacam que poucos pa\u00edses respondem pela maior parte dos subs\u00eddios prejudiciais, enquanto pa\u00edses com muitos pescadores artesanais ficam em desvantagem. A proposta indiana sugere acuidade na m\u00e9trica de subs\u00eddio por pescador para definir isen\u00e7\u00f5es, em vez de flexibilidade baseada na sustentabilidade.<\/p>\n
N\u00e3o houve resposta de minist\u00e9rios indianos e indon\u00e9sios sobre pedidos de coment\u00e1rio. A posi\u00e7\u00e3o dos EUA, formalizada em 30 de setembro de 2025, sinaliza resist\u00eancia \u00e0 vers\u00e3o atual do texto, mas mant\u00e9m apoio a um desfecho significativo para Fish Two, sem abandonar totalmente o acordo de subs\u00eddios \u00e0 pesca.<\/p>\n
O processo de negocia\u00e7\u00e3o depende de consenso entre as 166 membros da OMC. Se n\u00e3o houver acordo, o texto poder\u00e1 ser revisado, ou o cronograma poder\u00e1 se estender at\u00e9 MC15, prevista para 2028. H\u00e1 press\u00e3o para que o Fish Two avance, sob pena de manter a incerteza sobre Fish One.<\/p>\n
O artigo 12 do Fish One, conhecido como cl\u00e1usula de prazo, impulsiona que, at\u00e9 quatro anos ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o, seja feito o fechamento total do pacto. Caso n\u00e3o haja acordo, os ganhos j\u00e1 obtidos com o Fish One podem ser revertidos.<\/p>\n
O grupo de trabalho estima que a ado\u00e7\u00e3o de um acordo mais ambicioso ainda pode estar distanciada, dada a postura de grandes emissores e a necessidade de equidade entre pa\u00edses com pesca artesanal e industrial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"