Desde o caso Master, o STF acumula novas demandas de impeachment contra ministros. Foram 12 pedidos neste per\u00edodo, 6 contra Moraes e 6 contra Dias Toffoli. O total de a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Senado chega a 102, ainda sem decis\u00e3o final.<\/p>\n
O levantamento, feito pelo Poder360, considera pedidos apresentados a partir de 4 de janeiro de 2021. Naquele dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou pedidos contra ministros do STF que tramitavam na Casa.<\/p>\n
Moraes concentra quase metade das solicita\u00e7\u00f5es, com 50 itens. Gilmar Mendes aparece com 13, Toffoli com 12 e Fl\u00e1vio Dino com 8.<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o de Moraes ao caso Master envolve o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e um contrato com o banco fundado por Daniel Vorcaro. Os honor\u00e1rios somariam cerca de 3,6 milh\u00f5es por m\u00eas, ao longo de 36 meses.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio divulgou em nota que prestou 94 reuni\u00f5es de trabalho e 36 pareceres jur\u00eddicos, afirmando que n\u00e3o atuou perante o STF. O contrato com a Master n\u00e3o foi tornado p\u00fablico.<\/p>\n
Toffoli, por sua vez, atua por meio de contratos envolvendo ativos da empresa Maridt Participa\u00e7\u00f5es, ligada a fundos de investimento associados ao banco de Vorcaro. A Maridt vendia cotas do Grupo Tayaya Ribeir\u00e3o Claro a fundos com participa\u00e7\u00e3o de Zettel, ligado ao grupo.<\/p>\n
Toffoli afirma n\u00e3o ter recebido valores do ex-banqueiro nem do cunhado, Fabiano Zettel. O ministro diz que n\u00e3o era administrador da empresa, apenas integrava o quadro societ\u00e1rio e recebia dividendos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional para impeachment de ministros do STF. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o Senado processa e julga por crime de responsabilidade.<\/p>\n
Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar den\u00fancia ao Senado, na forma de PET. O presidente da Casa decide acolher ou arquivar. N\u00e3o h\u00e1 prazo fixo para an\u00e1lise.<\/p>\n
Se aceito, o pedido segue para a Advocacia do Senado, que faz avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A mat\u00e9ria \u00e9, ent\u00e3o, discutida pela Comiss\u00e3o Diretora e, depois, pelos senadores.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"