{"id":45966,"date":"2025-05-20T19:56:52","date_gmt":"2025-05-20T22:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/ministros-do-stf-enviam-quatro-mensagens-durante-julgamento-da-trama-golpista\/"},"modified":"2025-05-20T19:56:52","modified_gmt":"2025-05-20T22:56:52","slug":"ministros-do-stf-enviam-quatro-mensagens-durante-julgamento-da-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/ministros-do-stf-enviam-quatro-mensagens-durante-julgamento-da-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Ministros do STF enviam quatro mensagens durante julgamento da trama golpista"},"content":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram, nesta ter\u00e7a-feira, que a tentativa de golpe de Estado j\u00e1 configura crime<\/strong>. Durante o julgamento do “n\u00facleo 3” da trama golpista, a Primeira Turma analisou den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra dez acusados, rejeitando, pela primeira vez, as acusa\u00e7\u00f5es contra dois militares.<\/p>\n

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a execu\u00e7\u00e3o do crime se inicia com atos que visam \u00e0 ruptura da ordem constitucional. “Houve o atentado. Houve atentar o golpe de Estado”,<\/strong> afirmou Moraes, enfatizando que a consuma\u00e7\u00e3o do crime ocorre independentemente do sucesso da tentativa. O ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m ressaltou que a defini\u00e7\u00e3o do crime foi estabelecida pelo Congresso, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que n\u00e3o h\u00e1 abusividade nesse contexto.<\/p>\n

For\u00e7as Armadas e Poder Moderador<\/h3>\n

Os ministros repudiaram a interpreta\u00e7\u00e3o de que as For\u00e7as Armadas poderiam exercer um poder moderador<\/strong> no Brasil. Moraes afirmou que essa concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. O artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata das For\u00e7as Armadas, foi mencionado como um instrumento que n\u00e3o confere tal poder. O ministro Cristiano Zanin refor\u00e7ou que a deturpa\u00e7\u00e3o desse artigo levou o STF a reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hierarquia Militar<\/h3>\n

Durante o julgamento, Moraes contestou a ideia de que subordinados n\u00e3o poderiam pressionar superiores a aderir a um golpe. Ele lembrou epis\u00f3dios hist\u00f3ricos, como o golpe de 1964, para ilustrar que a hierarquia \u00e9 crucial nas For\u00e7as Armadas. Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m destacou que a hierarquia e a disciplina<\/strong> s\u00e3o o que distinguem as For\u00e7as Armadas de um grupo armado qualquer.<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias<\/h3>\n

O STF rejeitou duas das doze den\u00fancias analisadas, envolvendo o coronel da reserva Cleverson Ney Magalh\u00e3es e o general Nilton Diniz. Os ministros entenderam que n\u00e3o havia justa causa<\/strong> para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra eles, apontando a falta de provas concretas. Moraes argumentou que as acusa\u00e7\u00f5es eram baseadas apenas em refer\u00eancias aos nomes dos militares, sem ind\u00edcios suficientes para a den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros do STF afirmaram que a tentativa de golpe de Estado \u00e9 um crime. Durante o julgamento de um grupo envolvido em uma trama golpista, a Primeira Turma analisou den\u00fancias contra dez pessoas e rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es contra dois militares pela primeira vez. O relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que o crime come\u00e7a com a\u00e7\u00f5es que tentam romper a ordem constitucional e que a consuma\u00e7\u00e3o do crime acontece mesmo que a tentativa n\u00e3o tenha sucesso. O ministro Fl\u00e1vio Dino lembrou que a defini\u00e7\u00e3o do crime foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros tamb\u00e9m rejeitaram a ideia de que as For\u00e7as Armadas possam atuar como um poder moderador, afirmando que isso n\u00e3o existe desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. O artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, que fala sobre as For\u00e7as Armadas, foi mencionado como n\u00e3o conferindo esse poder. Moraes ainda contestou a ideia de que subordinados n\u00e3o podem pressionar superiores a participar de um golpe, citando eventos hist\u00f3ricos como o golpe de 1964. O STF rejeitou duas das doze den\u00fancias, que envolviam um coronel da reserva e um general, por falta de provas concretas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF reafirma que tentativa de golpe \u00e9 crime e rejeita den\u00fancias contra militares, destacando hierarquia e papel das For\u00e7as Armadas na democracia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-45966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=45966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45966\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=45966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=45966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=45966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}